sábado, 30 de julho de 2011

Ô CADEIRA QUENTE !

A novela em Curimatá pode esta longe do fim e mais um capitulo pode ir ao ar ainda essa semana. Apos o retorno de ZEZINHO á prefeitura já se fala no retorno de LAISON ao poder  Executivo da cidade.
Vamos aguardar e ver o que acontece, com certeza a população quem sai perdendo,pois quem entra sempre fala que o 'outro' deixou  só contas e nada de dinheiro ,e fato é que dessa forma nenhum trabalho terá prosseguimento por menor que seja. O certo é que o dinheiro do 'TESOURO NACIONAL',cai todo mês na conta da prefeitura.

Notificações de Dengue chegam a 10.729 no Piauí

Boletim com os dados atualizados foi divulgado na tarde desta sexta-feira

As notificações de casos de dengue no Piauí chegaram a 10.729 nesta sexta-feira (29). O boletim com os dados atualizados foi divulgado na tarde desta sexta-feira pela Secretaria de Estado da Saúde, através da Coordenação de Epidemiologia.
De acordo com o boletim, há um aumento de 58,7% no número de casos em relação ao mesmo período de 2010. São quase 5 mil casos só na capital do Piauí. Foram notificados 4.676 casos em Teresina. Piripiri, no Norte do Estado, aparece em 2º lugar no número de notificações, com 857 casos. Em seguida vem Parnaíba (634 casos) e Bom Jesus (257 casos). Dois óbitos foram registrados no Piauí em 2011 por conta da dengue.
As mortes aconteceram em municípios do litoral piauiense, como Parnaíba e Ilha Grande. A Sesapi informou que continua com o monitoramento nas cidades mais afetadas, mesmo após o fim das chuvas.
Confira abaixo a relação com os municípios mais afetados, bem como a quantidade de casos: Acauã (86 casos), Avelino Lopes (67), Beneditinos (108), Bom Jesus (257), Cocal (61), Corrente (144), Esperantina (188), Floriano (100), Jacobina (101), Luís Correia (145), Matias Olímpio (172), Monsenhor Hipólito (97), Parnaíba (634), Paulistana (170), Pedro II (183), Picos (179), Piracuruca (207), Piripiri (857), Redenção do Gurguéia (131), São João do Piauí (59) e Teresina (4.676 casos).

fonte: 180 graus

TRABALHO ESCRAVO: Piauí tem dez empresas no cadastro

UMA FUNCIONA EM TERESINA: Empresas estão proibidas de contrato com governo e com bancosO Ministério do Trabalho e Emprego divulgou nesta sexta-feira (29/07) a lista das 251 empresas que mantém trabalhadores em situação análoga de trabalho escravo. Dez estão no Piaui, uma em Teresina. Trata-se da Construtora Almeida Souza Ltda, cujo CNPJ é 05.325.963/0001-89.
As outras são: Fazenda California, zona rual de Antonio Almeida-PI; Fazenda Boquerão da Tocaia, zona rural de Corrente; Fazenda Alegria, zona rural de Antonio Almeida; Fazenda Lírio Parisoto, zona rural d e Uruçuí; Fazenda Nova Fé, Cajapió, zona rural de Parnaguá; Fazenda Serra Negra, do Grupo Esperança Agropecuária e Indústria Ltda. no municipio de Aroazes; Fazenda Boi Gordo, do grupo Edson Rosa Oliveira no municipio de Morro Cabeça no Tempo; Fazenda Borba do grupo Aírton Rost de Borba em Alegrete do Piauí; Perímetro Irrigado do Gurguéia do grupo Antonio Odalto Smith Rodrtigues de Castro em Alvorada do Gurgueia.
Trabalhao escravo aqui na capital, nas barbas da polícia, do Ministério Público e da Justiça e, aos olhos da imprensa? É muita ousadia. Imaginem o que acontece no interior. Em Morro Cabeça no Tempo, por exemplo, que fica a mil km da capital.
Informa o Ministéiro do Trabalho que essas empresas estão proibidas de fazer qualquer tipo de contrato com o governo, com a rede bancária e restringe seu relacionamento e parcerias com outras entidades privadas. A decisão cabe recurso.

fonte :180 graus

Barragem Atalaia vai atender mais de 40 mil pessoas

A barragem vai beneficiar diretamente a uma população superior a 44 mil pessoas

A barragem Atalaia, no município de Sebastião Barros, a 940 quilômetros de Teresina, no Extremo Sul do Piauí, vai beneficiar diretamente a uma população superior a 44 mil pessoas em quatro municípios da região, onde o abastecimento de água tratada ainda enfrenta problemas.
Corrente, Sebastião Barros, Parnaguá e Riacho Frio serão ligados, no futuro, à barragem de Atalaia, através de adutoras com vazão suficiente para reforçar o abastecimento das quatro cidades.
Com 25,4 mil habitantes, 15,6 mil dos quais na zona urbana, Corrente é o maior município da região e concentra em seu entorno mais de 300 mil cabeças de gado, fazendo da pecuária sua maior fonte de renda. Na agricultura, destaque para a produção de banana. Em 2009, colheu 200 toneladas da fruta.
A cidade de Corrente, com a construção de Atalaia, terá reforçado o seu sistema de abastecimento de água, regularizando o fornecimento do produto aos bairros mais distantes.
Sebastião Barros, a 940 quilômetros de Teresina, é o município mais distante de Teresina. Com uma população de 3,5 mil pessoas, das quais pouco mais de 1,1 mil na zona urbana, terá seu abastecimento d’água regularizado com a construção da barragem. Como outros municípios da região, Sebastião Barros tem na pecuária a sua principal ocupação. Seu rebanho bovino é estimado em 23,3 mil cabeças. Na agricultura, o destaque é para a produção de mandioca, feijão, banana e laranja.
Parnaguá, com 10,3 mil habitantes, e Riacho Frio, com 4,8 mil, completam os quatro municípios que serão atendidos pela barragem tanto no abastecimento urbano como em projetos de irrigação e de piscicultura.
A barragem
A barragem Atalaia, cujas obras já foram iniciadas, será construída com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no valor de R$ 55,2 milhões. O prazo para conclusão vai até o fim de 2014.
Atalaia vai represar o riacho Riachão e os rios Corrente e Paraim na localidade Barra do Rio. Sua parede terá 2,6 mil metros de comprimento e 20 metros de altura, permitindo que o lago possa armazenar até 211,1 milhões de metros cúbicos d’água. Serão oferecidos 600 empregos diretos.  

fonte;  180 graus

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Cico prende acusado de roubo ao banco de Curimatá em 2009

Acusado de fazer logística da quadrilha foi achado em Redenção do Gurgueia. Cico planeja novas prisões.

A Comissão Investigadora do Crime Organizado - Cico - prendeu um dos acusados de cometer o assalto ao Banco do Brasil de Curimatá em 2009. Pedro Paulo Ribeiro Carvalho foi detido no município de Redenção do Gurgueia, 691 quilômetros ao Sul de Teresina. A polícia avisa que novas prisões devem ocorrer nos próximos dias. 

O crime aconteceu no dia 2 de abril de 2009. Na época, a quadrilha de seis assaltantes com armas de grosso calibre invadiu a delegacia e levou cinco reféns, entre eles clientes, o gerente da agência e um policial militar, todos soltos cinco quilômetros depois da cidade. Um dos carros usado na fuga foi incendiado. Na época, foi estimado que o bando roubou R$ 100 mil. No mesmo dia, foram alvo de assalto agências bancárias em Fronteiras, Canto do Buriti e São João do Piauí.

O delegado Armandino Moura, presidente da Cico, confirmou ao Cidadeverde.com que duas pessoas foram presas na última terça-feira, em diligência comandada pelo delegado Paulo Nogueira. Um deles foi liberado depois de se constatar sua não participação no crime. Já Pedro Paulo, de acordo com a polícia, seria o responsável pela logística da quadrilha após o assalto. Ele também teria mandado de prisão em Araguaína/TO e, segundo o delegado, continua detido em Redenção do Gurgueia. 

Com a prisão de Pedro Paulo, outros envolvidos no assalto foram identificados. "Nós estamos providenciando as ordens judiciais. E com as prisões, vamos identificar o restante", confirmou Armandino Moura. Pelo menos mais quatro integrantes da quadrilha já são conhecidos e estão espalhados em vários estados. 

As ações para prender acusados de assaltos ocorridos há vários anos além de punitivo é também preventivo. "Assim como nós fizemos nesse caso, esse é um trabalho que vamos continuar fazendo para aqueles assaltos onde os indivíduos ainda não foram presos. É um trabalho para evitar novos assaltos", concluiu o presidente da Cico.

No início de junho deste ano, o banco de Curimatá foi assaltado novamente. Desta vez, oito foram presos e um morto durante a perseguição policial. 
fonte: cidade verde

Secretário de Meio Ambiente Dalton Macambira recorre de condenação imposta pela Justiça Federal


Dalton Macambira foi condenado pelo Juiz Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira, da 3ª Vara da Justiça Federal, em Ação Civil Publica de Improbidade Administrativa.

GIL SOBREIRA DO GP1
O Juiz Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira recebeu a apelação do Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dalton Macambira. O recurso foi recebido com efeitos suspensivo e devolutivo. O despacho do Juiz é do dia 26 de julho. 

O Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dalton Macambira, foi condenado pelo Juiz Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira, da 3ª Vara da Justiça Federal, em Ação Civil Publica de Improbidade Administrativa nas sanções previstas no art.12, III, da Lei 8.429/92, pela prática do ato de improbidade contida no art.11, I, da mesma lei, que prevê a pratica de ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto. Em 2006, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos publicou livro evidenciando em notas, artigos, reportagens e fotos, promoção pessoal do secretário Dalton Macambira.
fonte ; gp1

A ação foi de autoria do Ministério Publico Federal através do Procurador da República, Wellington Luis de Sousa Bonfim, e da Fazenda Publica Estadual através do Procurador do Estado, João Batista de Freitas Júnior.

Acusado de assassinatos é executado com tiro na cabeça dentro de uma Van no Sul do Piauí


O caso está sendo apurado através de um inquérito policial, presidido pela Delegacia de Corrente-PI.

Um homem conhecido por “Nem” foi executado com um tiro de revólver na cabeça, no início da manhã desta sexta-feira (29 de julho de 2011), dentro de uma Van prata, no Centro da cidade de Corrente-PI, a 874 km da Capital do Piauí (Teresina), no Sul do Estado.

A Van tinha acabado de estacionar na Praça Joaquim Nogueira Paranaguá, procedente do Município de Parnaguá-PI, quando o acusado do crime entrou no veículo e executou “Nem” com apenas um tiro na nuca e fugiu em seguida.

De acordo com informações da Polícia, “Nem” já tinha praticado alguns crimes na região e todos os meses tinha que se apresentar na Delegacia de Polícia de Corrente, por determinação judicial. “Nem” morreu com uma faca na cintura. Segundo testemunhas, a vítima tinha péssimos antecedentes. O corpo de “Nem” foi removido ao Hospital Regional de Corrente, onde foi submetido a exames e depois liberado para os familiares.

O suspeito de executar “Nem” é um irmão de um rapaz que ele assassinou. O caso está sendo apurado através de um inquérito policial, presidido pela Delegacia de Corrente-PI.

fonte; gp1
 

RETORNO!

MAIS UM CAPITULO DA CADEIRA QUENTE.

ONTEM O PREFEITO ELEITO, JOSÉ ARLINDO ,MAIS CONHECIDO COMO ZEZINHO,
RETORNOU AO GARGO,FOI SÓ FESTA,FOGOS E ALEGRIA COM SEUS CORRELIGIONÁRIOS  . E É AQUELA VELHA HISTORIA ,QUEM ENTRA ENTRA SORRINDO ,
QUEM SAI FICA CHORANDO.
 PRÓXIMO ANO É ÉPOCA DE ELEIÇÃO CUIDADO MEU POVO .

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Estado e municípios receberão repasse extra de R$ 42 milhões esta semana


O Piauí receberá R$42 milhões a mais como incremento das receitas oriundas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM). O montante deverá ser depositado nos cofres estaduais e das prefeituras nesta quarta e quinta-feira e são relativos aos valores do Refis e depósitos judiciais. A informação foi repassada na manhã de ontem pelo deputado Júlio César Lima (DEM).


Segundo os cálculos do parlamentar, os valores correspondem ao incremento de 30% aos valores creditados por meio do Fundo de Participação do último dia 20. "Teremos dois créditos extras: um no dia 27 e outro no dia 28. O valor total é na ordem de R$ 2,5 bilhões para todo o país", contabilizou, acrescentando que o Governo do Estado receberá R$24 milhões e os municípios R$18 milhões.


Júlio César explicou que esteve reunido com o secretário de Arrecadação da Receita Federal, Carlos Occaso. Na oportunidade, o secretário lhe informou que haveria um acréscimo no repasse para o dia 28, referente aos recursos arrecadados com o REFIS. "Agora, há também um valor a mais com os recursos dos depósitos judiciais", completou. A primeira parte do pagamento deve ser feita ainda nesta quarta-feira, onde serão creditados R$168 milhões nas contas de Estados e municípios. Na quinta-feira, a previsão é de que sejam depositados outros R$2,38 bilhões.


Dos valores repassados, já foi incluído o desconto de 20% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Júlio César ressalta que os valores creditados já haviam sido considerados "perdidos" por muitos gestores. No entanto, destaca ele, há um trabalho constante de identificação e classificação dos valores. "Esse é um trabalho que temos feito constantemente e acompanhado a arrecadação e a distribuição das receitas da União com os estados e municípios. Temos conseguido muitos recursos para os entes federados com esse trabalho", frisou Júlio César, acrescentando que ainda há recursos a serem creditados nos cofres estaduais e municipais. "Acredito que essa outra parte deve ser paga em setembro. Vamos continuar cobrando", finalizou.


fonte ;  piauihoje

O texto fala sobre política. Desafio você a lê-lo até o final.


No momento em que acaba de conquistar o mundo e inicia a conquista do universo, o homem (individual) mesmo é supérfluo. Só contam as massas fervilhantes, gigantescas. Então porque pensar, porque refletir, agir ou reagir? Cada homem sendo substituível, e além do mais inútil, busquemos o homem insubstituível e necessário, e deixemos a ele a tarefa de pensar e agir em nosso lugar”. (H. Lefèbvre, La Somme et le Reste). (Publicado orinalmente na Revista Mosaico 4)
Deixemos a ele a tarefa de pensar e agir em nosso lugar. O final do trecho da reflexão de Henri Lefèbvre, filósofo marxista e sociólogo francês, exprime fielmente a atitude inerte dessa sociedade. Considera-se inertes, meus caros colegas, aqueles que insistem em dizer simplesmente: “Não discuto política”; “Não gosto”. E pior: “As pessoas que discutem sobre isso são chatas. Estragam minha noite e minha balada”.
Quem imagina não estar inserido na chamada “participação política” está enganado. Primeiramente, pelo fato de que “votam” – entre aspas, e acho propício explicar o porquê: a escolha do voto no Brasil é pior do que escolher um produto novo no mercado: “Ah, esse eu não conheço. Mas não custa experimentar, né?”.
Não os culpo. Nem a mim, claro, que ainda não sei bem como melhorar minhas atitudes. Não tivemos política na escola. Muito menos na universidade. Nossos pais, se nos ensinam algo é sob um ponto de vista totalmente parcial. Não fomos treinados a isso. Se você é uma exceção, eu o(a) invejo.
Neste momento, somos praticamente eu e você, caro leitor, pois imagino que você é um dos poucos que chegou nessas linhas que agora se desenvolvem.
E o mais triste é saber que pouco tenho a lhe dizer, considerando que ainda me faltam faculdades teóricas para compreender a política que nos cerca. Mas, continuo insistindo nessa tentativa – por enquanto frustrada – de ser menos egoísta. Justamente, por que acredito que fazer e entender política é, na verdade, se preocupar com o próximo.
Sim, porque nos tempos atuais são dois grupos que se interessam por política: aqueles que querem dominar e aqueles que não estão satisfeitos com a sociedade. Se você não é nenhum deles, fique “feliz”! Pelo menos você não é massacrado pela opinião pública. E ainda pode fingir que é uma boa pessoa. Afinal, você “não é” corrupto.
Infelizmente, – e os políticos honestos que me desculpem, pois tento acreditar que eles possam existir – somos comandados por falsos sábios oportunistas. Platão deve se revirar no túmulo, logo ele, que não acreditava na democracia e julgava que nossa sociedade deveria ser comandada por sábios. Mas não existem sábios no capitalismo. Marx bem sabe. Existem espertos – aqueles que estão favoráveis a sua, a minha, a toda e qualquer alienação.
Mas, eu não sou ninguém. Só mais um ser humano substituível, como diria Lefèbvre. Um homem que pouco antes de sua morte declarou: “Devo continuar o meu combate pela teoria? Por vezes, pergunto-me se perdi o meu tempo”.
Sorte dele não estar aqui para ver. Azar nosso.
FONTE:  desconfiando.wordpress.com

POSSE !

Retorno ao cargo o prefeito eleito em Curimatá , José Arlindo da Silva, que estava afastado por não haver cumprido o prazo legal para tomar posse da prefeitura está marcado para hoje á tarde ás 16:00 horas.



José Arlindo, conhecido como "Zezinho da Cincal", foi eleito em 2008, mas não esteve presente na cerimônia de posse porque estava preso acusado de participar de uma quadrilha de roubo de carga. Ele havia sido detido pela CICO (Comissão Investigadora do Crime Organizado) no Piauí e levado para Pernambuco. 

Por conta disso, a Câmara dos Vereadores de Curimatá estendeu o prazo para a posse em até 90 dias. José Arlindo conseguiu uma liminar, foi solto e assumiu a prefeitura. Entretanto, uma decisão judicial havia considerado o aumento do prazo ilegal e o afastou do cargo. José Arlindo estava fora da prefeitura desde agosto de 2010.( GRIFOS VERMELHOS COM INFORMAÇÕES DO CIDADE VERDE)

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Falta de delegado faz polícia militar percorrer 1.000 km para autuar traficantes no Piauí


O Piauí é dos estados com menor número de delegados no país.

A carência de delegados no interior do Estado do Piauí causou mais um grande problema, desta vez em Marcolândia, a 450 km de Teresina. Para poder autuar em flagrante três traficantes presos, a Polícia Militar precisou percorrer quase 1.000 quilômetros e ficou mais de 22 horas de uma cidade a outra até conseguir concluir o procedimento policial. A cidade possui quase 8 mil habitantes, fica na divisa com Pernambuco e não possui delegado, embora esteja localizada numa região por onde passa grande parte das drogas que chega ao Piauí.
A PM prendeu em flagrante Miriam de Carvalho, Edeni de Carvalho e Manoel Vandarilo de Sousa e os conduziu para Picos. Nesta cidade, os delegados se recusaram a lavrar o flagrante porque a delegacia regional que abrange Marcolândia era a de Paulistana, para onde o preso foi levado em seguida e, finalmente, foi lavrado o procedimento.

Uma semana depois, o juiz de Marcolândia pediu a conclusão do inquérito e o delegado de Paulistana disse que não era mais competente, pois de acordo com uma nova reestruturação da Secretaria de Segurança, a delegacia de Fronteiras ficou responsável por Marcolândia. Os autos do inquérito foram para Fronteiras, no entanto o delegado designado para Fronteiras ainda não havia tomado posse e tudo foi encaminhado de volta para Paulistana.

Além da desorganização, perde-se tempo e combustível para tantos deslocamentos. As estradas na região de Marcolândia são praticamente intrafegáveis. Enquanto um preso é levado até uma cidade vizinha para que seja lavrado um procedimento, a cidade fica totalmente desprotegida, pois o efetivo de policiais militares é muito pequeno.

A Secretaria de Segurança decidiu desativar muitas delegacias porque o Governo do Estado alega não ter condições de convocar todos os delegados aprovados no concurso público realizado em 2009. Todos os candidatos aprovados foram devidamente treinados na Academia de Polícia Civil, mas até agora só foram nomeados 37 delegados. Ainda restam mais de 40 aguardando nomeação.

Se todos estes fossem nomeados, mais de 100 municípios ainda ficariam sem delegado. O Piauí é dos estados com menor número de delegados no país. Para complicar, a maior parte dos delegados existentes está concentrada na capital, deixando o interior totalmente desamparado da autoridade que é fundamental para a segurança de qualquer cidade.

Atualmente, cidades importantes estão sem delegados. São exemplos dessa situação os municípios de Esperantina, José de Freitas, Luiz Correia, Demerval Lobão, Miguel Alves, São Miguel do Tapuio, Porto, Curimatá, Caracol, Guadalupe, Ipiranga, Simplício Mendes, entre outras.



fonte: gp1

terça-feira, 26 de julho de 2011

Julgamento do caso da morte do prefeito de Redenção é adiado

Joaquim Fonseca foi morto em 1991. Defesa do acusado do crime quer anulação da sentença em 1ª instância.

Mais um julgamento sobre o caso do assassinato do ex-prefeito de Redenção do Gurgueia, Joaquim Fonseca, morto em 1991 foi adiado nesta terça-feira(26). Segundo a filha da vítima, Josilene Alencar, hoje seria julgado na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça o recurso em sentido restrito da sentença proferida em primeira instância, impetrado pela defesa do réu, que quer a anulação da sentença. 

“Eles querem que sejam anuladas as provas de materialidade e autoria para que o réu não seja julgado no Tribunal do Júri e assim, o crime prescreva. Mas nós não vamos deixar, até porque cabe recurso”, garante. 

Alencar diz que não foi marcado ainda um novo julgamento. O principal acusado o advogado Dilson Fernandes ficou preso por sete meses, mas foi solto em dezembro do ano passado. O acusado de ser executor, Salvador Amorim, foi solto em março deste ano. 

Segundo Josilene, a desembargadora Rosimar Carneiro foi autora dos dois habeas corpus e também é a relatora do processo. 

O julgamento foi adiado porque o desembargador, titular da Câmara, Raimundo Alencar, está de férias e só retornará após o dia 10 de agosto.

fonte/: cidade verde

Seduc quer chamar concursados para substituir 8 mil terceirizados

Os concursados começarão a ser chamados em agosto e a substituição será paulatina.

O secretário de Educação, Átila Lira, comentou hoje (26) que começará a chamar professores concursados neste segundo semestre. A ideia é substituir cerca de 8 mil terceirizados.
Além disso, um novo concurso está sendo estudado para suprir a necessidade. Segundo secretário, existem 12 mil aposentados e 16 mil efetivos. O novo concurso deve acontecer no início do próximo ano.
"Trabalhamos com uma estrutura muito grande. Todos os dias se aposentam pessoas. Precisamos substituir os que vão se aposentando e os terceirizados", disse.

Volta às aulas
Átila assegurou ainda que os alunos irão encontrar melhores estruturas no início do segundo período letivo do ano. As escolas em estado precário foram reformadas.
Educação de Jovens e Adultos
Ainda segundo o secretário, a Seduc está procurando resolver as dificuldades no programa. "Existem 23% de analfabetos no Estado. Nós precisamos diminuir esse índice. Para isso trabalhamos em parceria com os municípios", afirmou.
A maioria das turmas funciona em prédios de prefeituras. Os municípios são responsáveis pelas turmas de ensino fundamental e o Estado pelas de ensino médio.
O principal problema é em relação a professores. Átila disse que o Estado chamará 6 mil funcionários e as prefeituras também chamarão 6 mil.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Disparada

Eletrizante final da Extremo Sul vai aos pênaltis

Após 90 minutos da disputa para saber o grande vencedor da Copa, os amantes do futebol assistiram ontem no Paraguassu, 24 de julho, a final ser decidida nas cobranças de pênalti. O Placar final de 4 x 2 deu ao IBC o título de campeão 2011 da Copa Extremo Sul de Futebol Amador, evento promovido pela Prefeitura de Corrente, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. A Copa que durou 4 meses, teve a participação de 20 times.  Parabéns a todos os participantes, em especial ao aguerrido Vitória de Avelino Lopes que participou da grande final.  


Fonte: Ascom

GOVERNO DO PIAUÍ quer 'mudar mapa' para desmatar mais

SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE diz que Piauí não tem Mata Atlântica e contraria outros estados

Matéria do jornalista Sérgio Adeodato do jornal Valor Econômio , edição desta segunda-feira (25/07) traz a informação de que o Governo do Estado está 'travando' uma batalha contra o Governo Federal para sair do mapa oficial que delimita a Mata Atlântica, bioma no qual a lei restringe a derrubada da vegetação natural.
O Piauí está na contramão dos outros Estados que estão tentando proteger a Mata Atlântica. Se conseguir a saída do Mapa da Atlântica, o Piauí vai poder aumentar a sua área desmatável e produzir mais. Essa é a ideia defendida pelos gestores estaduais como necessária para o desenvolvimento. "A economia estadual dobrou nos últimos oito anos, mas precisamos continuar crescendo para recuperar o atraso", diz Dalton Macambira, secretário do Meio Ambiente. O secretário afirma que o Piauí não tem Mata Atlântica.
VEJA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA:
PIAUÍ QUER MUDAR MAPA PARA OCUPAR ÁREAS DA MATA ATLÂNTICA
Em crescimento econômico, o Piauí quer sair do mapa oficial que fixa os limites da Mata Atlântica para ocupar áreas hoje protegidas.
Em tempos de mudanças climáticas, quando o mundo começa a planejar a economia de baixo carbono, conservar o que restou de floresta é, na visão de alguns Estados brasileiros, sinônimo de guardar estoques estratégicos para o futuro. Não é o caso do Piauí, que trava uma queda de braços com o governo federal para sair do mapa oficial que delimita a Mata Atlântica - bioma no qual a lei restringe a derrubada da vegetação natural. "A economia estadual dobrou nos últimos oito anos, mas precisamos continuar crescendo para recuperar o atraso", justifica Dalton Macambira, secretário do Meio Ambiente."Vamos reiterar junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) o pedido para a revisão do mapa", afirma o secretário. Com PIB de R$ 16 bilhões, o Piauí está entre as regiões mais pobres do país, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) à frente apenas do Maranhão e de Alagoas. Uma em cada três crianças morre antes de completar cinco anos e o analfabetismo atinge 23,4% da população acima de 15 anos.
Nos últimos anos, investimentos federais em infraestrutura garantiram a expansão do agronegócio, da mineração e até o início da produção de celulose, em 2016. O número de licenças ambientais para novos empreendimentos aumentou de 500, em 2003, para cerca de 2 mil, em 2010. O Piauí tem 4 milhões dos seus 25 milhões de hectares em áreas protegidas, como parques nacionais e estaduais. "É um território equivalente ao de Sergipe, intocável para a economia", diz Macambira. Apenas 12% dos 6 milhões de hectares agricultáveis no Cerrado têm uso econômico. "É a última fronteira agrícola do país e ainda estamos no início da ocupação."
Na Mata Atlântica, diz, "a questão é controversa". A Lei Federal 11.420, de 2006, protege os remanescentes do bioma com base no mapa que inclui a faixa litorânea e encraves florestais no interior, na zona de transição com Cerrado e Caatinga. "O que temos não é Mata Atlântica e sim Caatinga com árvores frondosas", defende Macambira, citando estudos da Universidade Federal do Piauí. Outros pesquisadores e organizações ambientalistas discordam. Afirmam que esses trechos isolados de vegetação nativa são essenciais para a saúde do bioma e por isso estão protegidos pela lei. "Por que a área contígua com as mesmas características, no lado no Maranhão, não entrou para o mapa?", pergunta Macambira.
"Por determinação do governo federal, faremos o mapeamento da Mata Atlântica em escala vinte vezes mais precisa em relação ao trabalho antigo", anuncia Celso Monteiro Filho, coordenador de recursos naturais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O objetivo é apoiar políticas públicas e zoneamentos ecológico-econômicos. Na prática, a tendência é o traçado de maior resolução incluir - e não excluir - remanescentes de mata. "O problema do Piauí só poderá ser resolvido mudando a lei", explica.
"A pedido do governo do Piauí, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) vai rever uma resolução sobre as espécies vegetais que indicam a existência de Mata Atlântica", revela João de Deus Medeiros, diretor de florestas do MMA. "A estratégia ,piauiense sem argumentos técnicos, é minar a aplicação da lei", diz. A regra estabelece o nome genérico dos vegetais como um dos parâmetros indicadores do bioma. Ao exigir a identificação específica, o governo estadual quer facilitar o licenciamento. Inventários prévios, realizados pelos empreendimentos, poderão concluir que as espécies não compõem a Mata Atlântica, abrindo brechas para a discussão legal.
"A lei precisa ser cumprida e vamos coibir abusos, como desmatamento para abastecer carvoarias", afirma Tranvanvan Feitosa, procurador da República no Estado. O Ministério Público entrou com ação exigindo maior fiscalização do Ibama, que alegou falta de pessoal. "Em região vista como terra de ninguém, reina a impunidade", reclama Tânia Martins, presidente da Rede Ambiental do Piauí.
A polêmica se concentra na Serra Vermelha, cenário de projetos de manejo florestal para carvão interditados após denúncias de danos ambientais. Em lugar de criar um novo parque nacional na região, como queriam os ambientalistas, o governo federal consultou o Estado e ampliou uma área protegida já existente, o Parque Nacional Serra das Confusões. O decreto permitiu a exploração por manejo florestal do entorno, incluindo parte da Serra Vermelha. Como compensação pela área cedida à conservação, o Piauí receberá R$ 150 milhões da União, indenização inédita. "Foi uma decisão política, por conta da descapitalização do Piauí, que vende terras públicas para fazer caixa", diz Rômulo Mello, presidente do Instituto Chico Mendes, do MMA.
Minas Gerais vive polêmica semelhante. Em 2010 foi criada uma lei para o uso das chamadas "matas secas", beneficiando produtores agrícolas e de carvão, além da mineração de calcário. A região é a mais pobre do Estado e sofre os efeitos da desertificação. Como está incluída no mapa oficial da Mata Atlântica, instaurou-se um conflito. No início deste ano a Justiça Federal tornou a legislação estadual sem efeito. "As licenças na área foram interrompidas, mas muitas atividades continuam existindo na ilegalidade", afirma Rinaldo Souza, do Instituto Estadual de Florestas, do MMA.

fonte : 180 graus

Sobrinha de Marcelo Castro e dos donos da Construtora Jurema exerce cargo de confiança no DNIT


Ela é Coordenadora Geral de Custos do DNIT, responsável pela coordenação dos custos das obras rodoviárias do País, nomeada pelo ex-ministro Alfredo Nascimento no dia 22 de junho de 2011.

O Ministério Público Federal está investigando o faturamento da Construtora Jurema no rol das supostas irregularidades que vem sendo apuradas em licitações na seção piauiense do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. A construtora é a campeã de licitações. Segundo o jornalista Cláudio Humberto a construtora fatura mais de 300 mil Reais, por mês, nas obras de manutenção da BR-343. No ano de 2010 foram pagos a Jurema R$ 36.083.350,90 dos R$ 60 milhões para a manutenção das rodovias do Piauí. Em 2011 a construtora já faturou R$6.415.165,41.

O deputado Marcelo Castro (PMDB) foi quem indicou o Superintendente do DNIT no Piauí, Engenheiro Sebastião Vitor Braga Ribeiro, o “Tião Sorriso”, que é funcionário de carreira do órgão.

Ainda, segundo Cláudio Humberto, Sebastião teria gasto meio milhão de reais no casamento da filha. O que não se sabia, até então, é que Thame de Castro Ribeiro Mello, a filha do casamento de meio milhão de reais e sobrinha do Deputado Marcelo Castro e dos donos da Construtora Jurema, Humberto e João Costa, faz parte da Diretoria Executiva do DNIT nacional.

Ela é Coordenadora Geral de Custos de Infraestrutura de Transportes, responsável pela coordenação dos custos das obras rodoviárias do País, nomeada pelo ex-ministro Alfredo Nascimento no dia 22 de junho de 2011, 14 dias antes de sair do Ministério dos Transportes após uma série de denúncias sobre um suposto esquema de superfaturamento em obras envolvendo servidores da pasta.


Imagem: GP1Thame de Castro Ribeiro Melloé filha de Tião Sorriso e sobrinha do deputado Marcelo Castro(Imagem:GP1)Thame de Castro Ribeiro Melloé filha de Tião Sorriso e sobrinha do deputado Marcelo Castrofonte: gp1

domingo, 24 de julho de 2011

PI: Mais de 100 prefeitos ainda correndo o risco de 'cassação'

Processos estão nas comarcas no interior e ainda não chegaram em segunda instância

Pelos menos 104 processos que pedem cassação de mandatos de prefeitos eleitos em 2008, ainda tramitam nas zonas eleitorais. Já foram cassados os mandatos de 46 prefeitos. Em seis municípios o segundo colocado assumiu o mandato. Em dois, os presidentes das Câmaras Municipais assumiram provisoriamente as Prefeituras. Por conta das cassações de mandatos o TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí) já realizou 18 eleições suplementares no estado.

Segundo dados da Secretaria Judiciária da Justiça do Tribunal. Dos 104 processos ainda tramitando, 36 são ações de Investigação Judicial Eleitoral, 19 são Ações de Impugnação de Mandatos Eletivos e 49 são representações eleitorais. A Corregedoria Eleitoral expediu circular para zonas eleitorais cobrando agilidade na tramitação dos processos eleitorais dos municípios.

No Tribunal Eleitoral, em segunda instância, estão sendo apreciados outros 105 processos, sendo que 24 ações de Impugnação de Mandato Eletivo, 26 Ações de Investigação Judicial Eleitoral, 40 Representações Eleitorais e 15 Recursos Contra Expedição de Diploma dos prefeitos eleitos em 2008.

A Justiça Eleitoral afastou até agora, 46 prefeitos dos cargos, sendo que 25 permaneceram fora do cargo e outros 21 conseguiram retornar ao cargo por foca da medida liminar e estão nos cargos sub judice, aguardando uma decisão colegiada da Justiça Eleitoral no TER/PI ou no TSE.
 
fonte: 180graus

sábado, 23 de julho de 2011

Município que não concluiu a implantação de Cras e Creas pode pedir novo prazo

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), junto com a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), formada pelos governos federal, estaduais e municipais, prorrogou o prazo para a conclusão do processo de implantação dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e Creas POP, voltado para a população em situação de rua. Os gestores terão que enviar justificativa para o MDS até 31 de julho.

A prorrogação se destina apenas aos gestores municipais que aceitaram o cofinanciamento federal na expansão dos serviços socioassistenciais de 2009 e 2010 e que não conseguiram concluí-los até 31 de maio.

De acordo com a Resolução nº 5/2011, da CIT, as prefeituras que aderiram à expansão de cofinanciamento federal por meio das resoluções da CIT nº 10/2009; nº 4/2010; nº 7/2010 e nº 10/2010, poderão solicitar ao MDS a prorrogação do prazo para concluir a implantação das unidades e a oferta de serviços. O prazo poderá ser prorrogado por no máximo um ano, a contar do início do repasse do recurso do cofinanciamento federal.

As justificativas deverão ser enviadas por ofício à Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS, conforme prazo abaixo, para análise e validação. Após concluído o processo de implantação, com a oferta dos serviços, os municípios deverão registrar as unidades no sistema Cadsuas (sistema de cadastro do Sistema Único de Assistência Social).

Dúvidas sobre a elaboração das justificativas sobre Cras deverão ser encaminhadas por e-mail para protecaosocialbasica@mds.gov.br e, no caso de Creas ou Creas POP, para o e-mail protecaosocialespecial@mds.gov.br.



fonte ;piauihoje

Municípios têm até 30 de julho para aderir ao Garantia Safra 2011/2012

O Governo do Estado do Piauí através da Secretária de Desenvolvimento Rural (SDR) iniciou neste mês de julho as inscrições dos municípios para a adesão ao Programa Garantia-Safra do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) referente a safra 2011/2012.

O programa cobre perdas de safra provocadas por escassez ou excesso de chuvas e atende agricultores familiares dos municípios atingidos com renda até 1,5 salário mínimo, que cultivam arroz, feijão, algodão, mandioca e/ou milho, em áreas de 0,6 a 10 hectares.

Segundo o Coordenador do Garantia Safra no Piauí, Matias Cabral, para a safra 2011/2012 o beneficio terá um reajuste. “Agora será de R$ 680 divididos em cinco parcelas iguais. A prefeitura paga 3% do total, ou seja, R$ 20,40 por cada família. O agricultor paga uma taxa de 1% do valor do beneficio o que equivale a R$ 6,80", disse.

Matias Cabral informa aos gestores piauienses que o prazo para adesão ao garantia safra 2011/2012 prossegue até o dia 30 de julho. Os agricultores devem procurar a sede do Emater em sua cidade e efetuar o cadastro.



fonte ; piauihoje

Lei proíbe prefeito inadimplente conveniar com o Estado


Agora é lei. O governo do Estado está proibido, a partir de 2012, de repassar recursos provenientes de convênios ou de outras formas para qualquer município que esteja inadimplente com suas prestações de contas em relação aos órgãos de controle como o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas da União. A lei é fruto de uma proposta apresentada pelo deputado Firmino Filho (PSDB), como emenda à LDO e aprovada à unanimidade por todos os deputados.

“Nós estamos satisfeitos com o acolhimento do deputado João de Deus, relator da matéria, à nossa emenda. Nós não podemos permitir que o Estado repasse dinheiro para prefeitos que sequer fazem o seu dever de casa de prestar contas dos recursos que recebem. Com essa lei, o governador fica respaldado para não repassar recursos para esses prefeitos”, avaliou o tucano.

Com a aprovação da emenda, a expectativa do deputado do PSDB é a de que ela sirva de medida pedagógica, no sentido de que os prefeitos que costumam figurar na relação de inadimplência do TCE possam se organizar e apresentar em dia as suas prestações de contas, sob pena de perderem recursos significativos para os seus municípios, por não cumprirem suas obrigações básicas.

A medida passa a valer a partir de janeiro do ano que vêm. Na prática. Sempre que o governo for assinar convênio com um município, um dos documentos a serem exigidos para a formalização do acordo será uma certidão de inadimplência do município junto ao TCE que o prefeito terá que apresentar no ato de assinatura do convênio.


fonte; piauihoje

Prefeitos e ex-prefeitos são 45% dos réus em ações de fraudes, diz AGU

Prefeitos e ex-prefeitos estão em maior número entre os réus nas ações de fraudes ajuizadas pela Advocacia Geral da União (AGU), com base em condenações impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De dezembro de 2009 a novembro de 2010, das 2.449 pessoas envolvidas em desvios de verba nas diversas áreas da administração pública , 1.115 (45,53%) eram prefeitos ou ex-prefeitos. De longe, é o grupo mais numeroso, bem à frente dos servidores e ex-servidores públicos, em segundo lugar, com 354 pessoas (14,45%).


Segundo o diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade, André Mendonça, o grande número de administradores municipais é uma demonstração de como recursos pulverizados por meio de pequenos repasses tornam mais difícil a fiscalização.

No caso dos ex-prefeitos, o tempo que passou entre a ocorrência da irregularidade e a cobrança do prejuízo dificulta a recuperação do dinheiro. Essa espera pode levar até 17 anos. Nesse período, o suspeito de desvio já teve tempo para transferir os recursos desviados para a conta de um parente ou intermediário, o que torna ainda mais difícil a recuperação do dinheiro.

- Quanto mais rápido (o processo), as chances de recebimento são maiores. Nesse tempo entre a irregularidade e a fiscalização, o suspeito pode transferir recursos para outra conta - diz Mendonça.

Segundo ele, quantias menores são mais fáceis de serem "escondidas" que transferências mais vultosas:

- (Um repasse pequeno) Acaba dificultando (a fiscalização), uma vez que uma pessoa pode colocar um valor de R$ 100 mil no nome de outra pessoa sem chamar muita atenção.


Entre atuais e ex-secretários municipais e estaduais, o número de envolvidos nas ações ajuizadas pela AGU chega a 93 pessoas, ou 3,8% do total.

Mendonça lembra ainda que a União enfrenta uma batalha para fiscalizar o dinheiro que repassou para os fundos estaduais e municipais. No caso do Fundeb, por exemplo, os recursos estaduais e municipais se misturam à contribuição federal. Assim, distinguir o que, nesse montante, é recurso federal e apurar possíveis irregularidades se torna difícil.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, critica os números da AGU e afirma que esse relatório desvia a atenção de onde realmente existem problemas.

- Isso mostra que querem focar nos municípios e prefeitos para desviar a atenção do que há de realmente imoral e mal encaminhado nos outros órgãos. Todo mundo sabe que, quando você licita uma estrada ou uma hidrelétrica, não está nos jornais que a empresa tal foi convidada e que ela está fazendo proposta e que estão se organizando em um consórcio para ver quem vai ganhar aquele trecho - afirma Ziulkoski.

- Quer coisa mais pecaminosa, mais indecente do que isso? - complementa.

De acordo com a AGU, desde 2004, contando todos os níveis da administração pública, foi recuperado para os cofres da União R$ 1,44 bilhão que havia sido desviado. Em 2010, quando a AGU já tinha um trabalho mais sistemático para reaver o dinheiro público desviado, 7,5% foram recuperados e 8,23%, bloqueados e penhorados. Os dados específicos de 2011 serão conhecidos em agosto, quando a AGU liberará resultados parciais.



fonte; piauihoje

Repasse do FPM para municípios deve crescer cerca de 20% em agosto


O Piauí deve ter um crescimento de 20% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em agosto. Enquanto no mês de julho os municípios piauienses devem receber cerca de R$ 110 milhões, a previsão para agosto é que os recursos cheguem a R$ 131 milhões, ou seja, R$ 21 milhões a mais, conforme dados da Receita Federal.

O presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Francisco Macedo, afirmou que o crescimento do FPM em agosto será um alívio para os municípios. "Espero que essa recuperação continue, caso contrário, os municípios permanecerão na situação delicada em que se encontram, com os investimentos parados e sendo forçados a descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal em muitos casos", afirma.

Ontem (20) entrou nas contas das prefeituras o segundo repasse do FPM deste mês. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor é de R$ 426.365.914,36, considerando a retenção do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb).

Sem este desconto, em valor bruto, o montante chega a R$ 532.957.392,95 em todo o País. Com base na estimativa da Receita Federal divulgada dia 10 de julho, o repasse será 28,6% maior. Mesmo assim, a CNM alerta que o segundo decêndio é sempre o menor, mas, geralmente, não impacta muito no resultado esperado para o mês, com base no mesmo período do ano de 2010.

Conforme os dados da CNM, se a previsão da Receita se confirmar, o repasse de julho será 47,6% maior que o montante depositado no mesmo período do ano passado, em valores brutos e deflacionados. E se o acumulado do FPM, até final de julho, alcançar os R$ 37,9 bilhões previstos pela RFB, o valor será 22% maior, em termos reais, que o acumulado no mesmo período de 2010.

fonte:piauihoje.com

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