Governo da Bahia invade Piauí para explorar em nove municípios ferro e vanádio

Governo da Bahia invade Piauí para explorar em nove municípios ferro e vanádio

O geólogo João Cavalcante de Oliveira, ex-diretor da CPRM (Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais) e primo e sócio do empresário João Carlos Cavalcante, o João Rico, afirma que mineração tem particularidades que nenhum outro setor porque o empreendimento não é no lugar que o empresário quer, mas onde está ocorrendo potencial mineral, que são locais inóspitos, de difícil acesso e sem qualquer infraestrutura, o que demanda altas somas de recursos financeiros com riscos.

Você está investindo em um local que você não conhece”, explicou João Cavalcante.

João Cavalcante de Oliveira é o descobridor das reservas de minério de ferro em Paulistana e Curral Novo e sócio da sua subsidiária PI4 Empreendimentos, do Grupo Oportunity, no Projeto de Minério de Ferro Planalto Piauí.

Ele declarou que a mineração possui uma legislação própria no âmbito federal, começando no fato de que os bens minerais pertencem à União, que através do DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral) faz os registros das solicitações de pesquisa mineral, expedindo os respectivos alvarás de pesquisa, que funcionam com um título negociável, depois da análise do relatório de pesquisa.

“Compete, exclusivamente, também à União legislar sobre os bens minerais de qualquer natureza”, adiantou.

A Constituição Federal de 1988, no artigo 23, prevê que a União, Estados e Municípios sãoresponsáveis pelo registro, acompanhamento e fiscalização dos bens minerais em seus respectivos territórios. João Cavalcante diz que esse artigo da Constituição Federal é importante para os Estados porque permite a gestão dos recursos minerais em seus territórios.

“Infelizmente, esse artigo da Constituição, após 23 anos, não foi regulamentado. Este é um ponto importante para Estados e Municípios porque permite a gestão dos recursos minerais em conjunto com a União. Compete às autoridades governamentais e no parlamento para a aprovação dessa regulamentação. Com isso, evita-se a especulação no setor mineral, que se f ala tanto e é divulgado constantemente pela imprensa”, disse João Cavalcante.

A respeito da declaração de João Rico publicada ontem no Jornal Meio Norte sobre a especulação mineral, o piauiense João Cavalcante discorda de sua posição no tocante à associação com o grupo indiano Arcelor Mittal, que terminou não sendo efetivado pela exigência dos indianos de que a produção deveria começar em 2013.

O negócio não pode ser efetivado porque o Grupo Oportunity não poderia aceitar a exigência do grupo Arcelor Mittal porque a ferroria Transnordestina não estará concluída em 2013.

“Não depende do grupo a construção da ferrovia Transnordestina, que está sendo executada pela CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e pelo Governo Federal). Em relação à especulação mineral é igual a todos os outros setores da economia. Todo mundo especula, se especula com dólar, com terrenos, edifícios e até na política. Portanto, não é um fato inusitado, até porque tudo e realizado conforme a legislação vigente”, disse.

João Cavalcante de Oliveira afirma que a Vale não está produzindo em sua reserva no munícípio de Gervásio de Oliveira provavelmente por causa do custo de produção já que o preço do níquel caiu no mercado internacional de US$ 50 mil por tonelada para US$ 16 mil por tonelada, o que inviabiliza, por enquanto, o projeto.

“Nenhum empresário vai investir dinheiro para ´perder, não ter retorno”, falou.

Segundo ele, a Itaoeste, de Olacyr Moraes, a Investimine, do Canadá, Ferro Bahia, Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, do Governo da Bahia, e Votorantim Metais, do Grupo Votorantim, não estão produzindo porque ainda estão em fase de pesquisa.

Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, do Governo do Bahia, está atuando no sul do Piauí, nos município de Gervásio de Oliveira, Avelino Lopes, Sebastião Barros, Lagoa do Barro, Dirceu Arcoverde, Fartura do Piauí, Anísio de Abreu, Jurema e Caracol, pesquisando ferro e vanádio, metal que serve para o reforço nas ligas metálicas.

“A atual legislação permite que a companhia de um Estado, como a Bahia, explora recursos minerais do Piauí. A Companhai Baiana de Pesquisa Mineral alega que está atuando no Piauí em municípios do Piauí porque o minério está em região limítrofes´com a Bahia”, declarou João Cavalcante.

Ele informa que a Itaoeste, de Olacyr Moraes, está pesquisando titânio e lítio nos municípios do Sul do Piauí, principalmente em Sebastião Barros, Parnaguá, Júlio Borges e Avelino Lopes. O titânio é um metal que pode suportar variadas temperaturas e é usado na indústria aeronáutica. Lítio é um metal raro no Brasil, importa quase todo o minério que consome na indústria eletroeletrônica e na indústria de informática e de telecomunicações. É usado em baterias de telefones celulares e em telas e tubos de imagens de TV e monitores de computadores.

A Votorantim Metais está pesquisando níquel em reservas nos municípios de Francisco de Assis, Campo Alegre do Fidalgo e Lagoa do Barro.

“A única empresa que concluiu os trabalhos de pesquisa foi a PI-4, do Grupo Oportunity, cujo relatório está sendo analisado pelo DNPM. As reservas já foram medidas apontando capacidade de 750 milhões de toneladas de minério de ferro, mesmo assim a empresa vem realizando trabalho de pesquisa em outras área do Piauí como nos municípios de Paulistana, Conceição do Canindé, Patos do Piau´pi, Simões, Curral Novo, Betânia do Piauí, Morro Cabeça no Tempo e Anísio de Abreu”, declarou Oliveira, adiantando que, por questão de Justiça, cita o empenho do governador Wilson Martins, que foi o primeiro governador aconhecer a mina da PI-4, e a Associação dos Geólogos do Piauí e parabeniza o ex-deputado Luiz Gonzaga Paes Landim, diretor de Recursos Minerais do Idepi (Instituto de Desenvolvimento do Piauí(, que criou o Femipi (Fundo de Apoio à Pequena e Média Mineração do Piauí), já aprovado pela Assembleia Legislativa e regulamentada pelo governador Wilson Martins.

Ele elogia a criação no Piauí do Centro de Tecnologia Mineral do Piauí, com a missão de viabilizar a produção de vários depósitos minerais.

“Sou eterno apaixonado pela mineração, a quem venho dedicando 45 anos de minha vida, principalmente no semiarido nordestino, onde aflora as maiores reservas de recursos minerais, daí a invasão de diversos investidores. Me considero um caçados de pedras porque pedra não come, não bebe, não toma vacina, não adoece, não anda e não foge”, definiu João Cavalcante de Oliveira.

fonte ;meio norte

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