quarta-feira, 2 de novembro de 2011

CCJ aprova gratificação de 10% para membros do Ministério Público

Garante uma gratificação de 10% sobre o vencimento dos promotores por exercício

Comissão de Constituição e Justiça aprovou, hoje (01/11), parecer favorável do deputado Edson Ferreira (PSD) a Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Ministério Público Estadual que garante uma gratificação de 10% sobre o vencimento dos promotores por exercício cumulativo de cargos.
A CCJ aprovou, também, Projeto de Resolução da deputada Rejane Dias, líder do PT, que altera a Comissão de Administração Pública e Política Social, que passa a ser denominada de Comissão de Administração Pública, Política Social e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A proposição recebeu parecer favorável do deputado Firmino Filho (PSDB).
Firmino Filho teve aprovados ainda pareceres favoráveis a Projetos de Lei dos deputados Luciano Nunes e Marden Menezes, do PSDB, que tratam, respectivamente, sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Curimatá e denomina de Daniel Doca a rodovia PI-110, que liga Piracuruca ao povoado Alto Alegre.
A CCJ aprovou pareceres favoráveis de Firmino Filho a Indicativos de Projetos de Lei do deputado Fábio Novo (PT) que instituem o Programa de Envelhecimento Ativo no Piauí e a Polícia Estadual de Valorização do Artesanato e a Indicativo de Projeto de Lei do deputado Antônio Félix (PSD), que dispõe sobre o Programa Estadual de Distribuição de Uniforme Escolar.
A deputada Flora Izabel (PT) teve aprovados Projeto de Lei que reconhece de utilidade pública a Associação das Pessoas com Deficiência de Angical e Projeto de Decreto Legislativo que atribui título de cidadão piauiense ao apicultor Arlindo Wenzel, de Picos. As matérias tiveram pareceres favoráveis do deputado Cícero Magalhães (PT), presidente da CCJ.
O deputado Kleber Eulálio (PMDB), líder do Governo, apresentou parecer favorável, que foi aprovado pela CCJ, a Projeto de Lei do deputado Fábio Novo que institui o Dia do Caju no Piauí a ser comemorado em 12 de agosto.

fonte:180 graus

grifos nossos 

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