quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Curimatá: Ação do MP bloqueia contas da Prefeitura


Só o salário dos servidores pode ser sacado da conta do município, segundo liminar.

A Justiça determinou o bloqueio das contas da Prefeitura de Curimatá, 775 quilômetros ao Sul de Teresina. A liminar foi concedida após ação civil pública movida pelo promotor Rômulo Paulo Cordão. Desde a manhã do dia 10 de novembro, só o pagamento dos servidores municipais é realizado. 

O pedido da promotoria de Justiça de Curimatá foi motivado em função do prefeito José Arlindo da Silva Filho ter decisão do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/PI - pela sua cassação, mas ainda continuar gerindo os recursos públicos. Agora, a verba só poderá ser movimentada se a liminar for cassada ou quando o presidente da Câmara assumir o cargo. 

No dia 10 de cada mês, as prefeituras devem receber verbas do Fundo de Participação dos Municípios e da educação e saúde. "É muito preocupante que uma pessoa já cassada continue gerindo as verbas municipais, principalmente se verificarmos o histórico de corrupção e desvio de recursos públicos por parte dos ex-gestores públicos da cidade e do próprio José Arlindo", declarou o promotor Cordão. As informações são do site do MPE/PI. 

José Arlindo foi cassado no final de outubro em um dos julgamentos mais longos do TRE/PI - cerca de sete horas. Ele ainda pode recorrer no Tribunal Superior Eleitoral - TSE - para evitar tanto a perda do mandato como a convocação de nova eleição entre os vereadores do município, como foi determinado pelos magistrados do Piauí.

fonte: cidade verde

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