segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Governo estuda programa de controle de cargas nas PIs

'Vamos estudar a criação de uma legislação para que possamos aumentar o controle

O Governo do Estado está estudando a criação de um programa estadual de controle de cargas nas rodovias estaduais. Atualmente, há quatro balanças eletrônicas instaladas em PIs auxiliando na fiscalização de veículos com excesso de peso trafegando no Estado. Nesta quinta-feira (03/11), o governador Wilson Martins reuniu-se com gestores das secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e dos Transportes (Setrans) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para discutir o assunto.
As balanças atualmente em funcionamento em PIs estão nos municípios de União, Nazária, José de Freitas e Oeiras. Inicialmente, o Governo trabalha com a possibilidade de instalar novas balanças nas cidades de Cristalândia, Fronteiras, Uruçuí, São José do Piauí, Bom Jesus, Curimatá, Ribeiro Gonçalves, São Raimundo Nonato, Bertolínia, Marcolândia, e na localidade Pipocas, em Paulistana.

“Vamos estudar a criação de uma legislação para que possamos aumentar o controle em relação ao excesso de carga nas nossas rodovias, assim como há uma legislação nacional relacionada a isso”, afirmou o governador, que determinou uma nova reunião com o mesmo grupo daqui a 15 dias para discutir a formatação desse novo programa, incluindo a sua regulamentação legal.
Segundo o diretor-geral do DER, Severo Eulálio, o peso máximo permitido por eixo de veículos de carga hoje em PIs é de oito toneladas. “Possivelmente esse peso vá ser mantido. Há uma empresa terceirizada, contratada por meio de pregão, que realiza a instalação das balanças e toda a parte de operacionalização. Já os autos de infração são emitidos pela Sefaz”, explica.
Nos pontos em que as balanças estão instaladas, há apoio de agentes da Polícia Rodoviária Estadual. “Se houver divergências entre os pesos declarados nas notas fiscais e os obtidos na balança, são aplicadas multas rodoviária, por excesso de carga, e tributária, em função da sonegação de impostos, além da diferença do imposto não recolhido”, disse o diretor-geral do DER.

com informações do 180 graus

0 comentários:

Postar um comentário

SEJA BEM VINDO AO NOSSO BLOG
OBRIGADO PELO SEU COMENTÁRIO
VOLTE SEMPRE

Share

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More