domingo, 27 de novembro de 2011

Prefeituras do Piauí vão receber R$ 70 Milhões para pagamentos do 13º salários


As prefeituras do Piauí vão receber R$ 70 milhões para pagamento da folha de dezembro e do décimo terceiro salário. A estimativa foi divulgada nesta semana pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com base no histórico da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados deste ano. O dinheiro é proveniente de 1% do montante do Fundo de Participação que fica retido pelo Tesouro Nacional e somente liberado no primeiro decêndio de dezembro.

De acordo com os técnicos da CNM, em relação ao ano passado haverá um aumento de 24,5% no valor do repasse. O FPM Extra foi criado em 2007 em meio a pressões dos prefeitos por reformas no sistema de distribuição dos recursos federais. Depois de quase um ano de lutas, eles convenceram o governo federal a aumentar de 22,5% para 23,5% a fatia dos municípios na distribuição do dinheiro do fundo de participação. Como se trata de um fundo especial, espécie de poupança forçada, não haverá descontos para a saúde (15%) nem para o Fundeb (20%).

Os municípios classificados no coeficiente 0.60 (população abaixo de 10.180 habitantes) vão receber R$ 199.528,9. Os do porte de Batalha, Cocal, Luzilândia e Piracuruca (coeficiente 1.40) receberão R$ 465.567,61 mil. Já Esperantina e Barras, que têm o coeficiente 2.0 vão receber R$ 665.096,58 mil. A maior fatia será destinada a Teresina. A capital do Piauí receberá R$ 11.721.303,86 milhões.

Como não houve reajuste salarial na maioria das prefeituras do Piauí este ano, os recursos do FPM Extra darão uma folga maior aos prefeitos. Faltando ainda computar a última cota de novembro e as três de dezembro para o encerramento do exercício financeiro, a Confederação Nacional do Município comemora. "Em 2011, o FPM obteve um dos melhores desempenhos nos últimos anos, superando a arrecadação de 2008", até então a melhor da série histórica, diz um comunicado divulgado esta semana.
FONTE:PIAUIHOJE

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