segunda-feira, 30 de abril de 2012

Municípios devem adequar CNPJ Principal até 7 de maio


Site Receita FederalSite Receita Federal


Os Municípios brasileiros precisam adequar ou atualizar os dados cadastrais do número de inscrição principal no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) até o dia 07 de maio. Conforme disciplinado no artigo 2º da Instrução Normativa Conjunta da Receita Federal do Brasil/Secretaria do Tesouro Nacional 1.257/2012. A adequação nesse primeiro momento é apenas cadastral.
O nome empresarial a ser atualizado deve começar obrigatoriamente pela palavra Município, seguindo do seu nome oficial - Exemplo: Município de Águas Belas. A adequação do nome empresarial no CNPJ Principal deverá ser realizada por meio do aplicativo de coleta offline, o Programa Gerador de Documentos do CNPJ (PGD CNPJ). O aplicativo on-line, Coleta web, também poderá ser utilizado.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores  que não promoverem a atualização até o prazo previsto, a Secretaria da Receita Federal (RFB) irá promovê-las de ofício, o que pode ocasionar transtornos aos Municípios.
A CNM alerta para o prazo e disponibiliza orientações de como proceder à atualização e adequação.
Veja aqui o passo a passo.

fonte; cnm

Profissionais da Educação de Curimatá com mais benefícios





A Secretaria Municipal de Educação de Curimatá  conseguiu através da Plataforma Freire a oferta de curso superior para os professores de sua rede de ensino que contam apenas com a formação em nível médio – magistério.

Durante o período de 19/03 a 08/04 a SMEC, através da Coordenação do Plano de Ações Articulado-PAR, realizou o cadastramento de todos os professores sem formação superior e após o devido cadastramento foi efetivado a inscrição do público alvo junto ao curso. Nos dias 09/04 a 23/04 foram promovidos à homologação das inscrições dos Professores inscritos que atendiam os requisitos recomendados pelo CAPES.
 
fonte ; 180 graus (ADAPTADO)

OPERAÇÃO “AVELINO CONTRA AS DROGAS”



Após alguns meses de investigação realizada pelo Ministério Público Estadual, foi desencadeada uma operação pelo Promotor de Justiça, Dr.Rômulo Paulo Cordão, titular da Comarca de Parnaguá,denominada “Avelino contra as Drogas”. Tal operação tinha o fim de desmantelar uma quadrilha de tráfico de drogas que vinha agindo na região na região do extremo sul do Piauí e
cidades baianas com divisa no Estado do Piauí.


Após representação do Ministério Público, o Dr. Luiz Henrique, titular da Comarca de Avelino Lopes, expediu mandados de busca e apreensão em algumas residências localizadas no município de Avelino Lopes, tendo em vista as informações de que naquela cidade havia verdadeiro comércio de entorpecentes, inclusive, sendo a droga enviada para algumas cidades da Bahia, tais como Pilão Arcado, Butitirama e Santa Rita de Cássia.


Com a participação de dezesseis policiais militares, sob a
coordenação do Promotor de Justiça em atuação na Comarca de Avelino Lopes, Rômulo Cordão, foi efetuada busca no posto de gasolina Carreteiro, pertencente ao empresário Gedson José de Sousa, vulgo “Gidé”, oportunidade em que foi encontrada grande quantidade e diversidade de drogas, ao que perfaz aproximadamente, vinte quilos de maconha, além de cocaína e crack, inclusive algumas, já com preços de vendas etiquetados na embalagem da própria droga. Também foram apreendidos no posto, muitas armas e munições (calibres: 12, 20,38, 380, 9 mm e 44), muitas delas de uso restrito das forças armadas. Na ocasião também foram encontrados muitos aparelhos de som e um carro e uma moto roubados.


“Gidé” foi preso em flagrante delito por tráfico interestadual de entorpecentes, posto que remetia as drogas para a Bahia, como também recebia cocaína do Estado de São Paulo, para posteriormente, fazer a distribuição nesta região do extremo sul do Piauí e cidades vizinhas da Bahia. Na mesma
operação foram presas mais quatro pessoas acusadas de envolvimento no tráfico de drogas, inclusive uma companheira de “Gidé”, a Sra. Lucélia Próspero, cuja foi presa com mais de cinco mil reais em dinheiro e um carregador e muitas munições de pistola cal. 380. As drogas estavam escondidas em meio a materiais de construção que estavam sendo utilizados na construção do primeiro andar do
posto pertencente ao acusado. Vários “dólares” de maconha e “trouxinhas” de crack estavam escondidos dentro de canos pvc. Foram encontrados, também, nove tijolos de maconha prensada, pesando dez quilos, sendo que esta última droga estava escondida no lava-jato do posto.


O acusado se valia de uma rede organizada de pessoas, as quais tinham funções bem diversificadas, tais como embalar, transportar, guardar, vender e entregar as drogas a usuários ou a traficantes de menor porte, os quais redistribuíam os entorpecentes em várias cidades vizinhas. A droga muitas vezes, era solicitada por via telefônica, sendo utilizado o orelhão do posto de gasolina
para muitas das transações.Também foram presos Wemisley, Gal Uilms, vulgo “Gagau” e
Ednilson, todos são acusados de integrarem a facção criminosa, os quais já respondem a processo por tráfico de drogas.Ao que tudo indica, a quadrilha tem ramificações no Estado de São Paulo, local de onde provinha a cocaína e lugar para onde era remetida a maconha plantada nas cidades Avelino Lopes e Júlio Borges.


com informações Ministério Publico do Piaui

UFPI divulga edital para professor do Colégio Agrícola de Bom Jesus


A Diretora do Colégio Agrícola de Bom Jesus, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições do Processo de Seleção para contratação de Professor Temporário a ser contratado como Classe Auxiliar Nível I, por até 6 (seis) meses, em Regime de Tempo Parcial TP-20 (20 horas semanais).

Confira aqui o edital. 

fonte:cidade verde

Programa Globo Rural destaca perda de lavouras por causa da alta estigem no Piauí


No município de Valença, o plantio de milho, feijão e mandioca não consegue brotar na terra seca.


A seca que atinge o estado do Piauí foi destaque no Globo Rural desta segunda-feira (30).Muitos municípios já perderam 90 da lavoura, trazendo vários prejuízos para os agricultores.

Segunda a reportagem, a estiagem afetou mais de um milhão de piauienses. Municípios, como Picos, há 5 meses não sabem o que é uma chuva. Por causa dessa alta estiagem, os agricultores têm sofrido com a perda de lavouras e temem pela vida dos animais. Na região, a maior parte dos barreiros e riachos secaram.

No município de Valença, o plantio de milho, feijão e mandioca não consegue brotar na terra seca. Em todo o Nordeste, 268 municípios foram reconhecidos pelo governo federal em estado de emergência, outros 63 aguardam uma decisão.

Os agricultores de muitos assentamentos da região foram beneficiados pelo sistema conhecido como Barraginha. Reservatórios de água ajudam a irrigar a lavoura. Mas a maioria está sem utilidade há quase um ano por causa da seca, o que provoca a perda das plantações. Com 90 % de perdas na lavoura, a população depende apenas da ajuda do governo.
Com informações do G1
.

domingo, 29 de abril de 2012

Governo do Estado doa 567 hectares de terras à Fundham


Foi apresentado na Assembléia Legislativa Do Piauí, projeto de lei de autoria do Governador Wilson Martins que autoriza ao Poder Executivo a doar à Fundação Museu do Homem Americano um imóvel de uma área de 567 ha (quinhentos e sessenta e sete ) hectares de terras. As terras são adjacentes ao Parque Nacional Serra da Capivara, no município de São Raimundo Nonato, pertencentes ao patrimônio imobiliário do Estado do Piauí.

De acordo com a proposta, esta área será destinada à implantação de áreas de preservação da fauna e da flora da região e à construção de um complexo hoteleiro, caracterizado como Hotel Resort, possibilitando maior desenvolvimento integrado ao Parque Nacional Serra da Capivara.

A Fundação Museu do Homem Americano terá um prazo de 05 (cinco) anos para cumprir a condição prevista sob pena de reversão do imóvel ao Patrimônio do Estado.


Fonte: portalsrn 

Bom Jesus ganhará batalhão do Corpo de Bombeiros


De acordo com coronel Santos, a equipe técnica do Corpo de Bombeiros está finalizando os projetos e orçamentos para os batalhões de Bom Jesus e Piripiri, os quais deverão ser apresentados ao governador na próxima reunião de monitoramento com os órgãos que integram o Governo do Estado. 

Tais ações têm como objetivo melhorar a atuação da corporação em todo o Estado, atendendo a população com mais presteza e eficiência.

                           (Foto:Regis Falcão) 

Além dos projetos os bombeiros vem realizando reforma e ampliação em  todos os batalhões já existentes no interior. De acordo com o coronel Manoel Santos, comandante do Corpo de Bombeiros, no Batalhão de Teresina estão sendo realizadas intervenções em toda estrutura do quartel, a exemplo dos banheiros, alojamentos e salas para atendimento ao público. Estas, por sua vez, já se encontram totalmente climatizadas. Enquanto a reforma no quartel de Parnaíba se dará por meio de um convênio com a Prefeitura local.

Em Picos, as instalações do Corpo de Bombeiros ainda funcionam no quartel da Polícia Militar. No entanto, o Governo do Estado está em fase de conclusão da infraestrutura de um batalhão próprio. “Já solicitamos uma nova licitação para dar conta das últimas demandas da obra do quartel. Assim que for autorizado daremos continuidade aos trabalhos restantes”, explica o comandante.

Em Floriano, também estão sendo realizadas intervenções estruturais. Contudo, as atuais instalações do batalhão serão expandidas, visto que o Corpo de Bombeiros recebeu uma doação de um terreno da PM para a construção do quartel da cidade. 

fonte:cidade verde

Gilbués: incrível deserto que dá milho


O projeto de revitalização da microbacia do riacho Sucuruiú, conhecido como Projeto Viva o Sucuruiú, está mudando a realidade de 15 municípios que envolvem o Núcleo de Desertificação de Gilbués, no estado do Piauí, com o objetivo de desenvolver ações de recuperação de áreas degradadas.
As práticas adotadas pelo Projeto Viva Sucuruiú têm se mostrado eficientes no controle da erosão na região. Com isso, o projeto está conseguindo uma melhoria da qualidade ambiental reduzindo a degradação, beneficiando diretamente toda a população dos 15 municípios que compõem o Núcleo Ampliado de Desertificação de Gilbués.

Segundo o secretário Dalton Macambira, os produtores da região colhiam 30 sacas de milho por hectare. Atualmente com o Projeto, os produtores estão colhendo mais de 100 sacas por ha.

O projeto Viva o Sucuruiú é um convênio firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Fundação Agente, com apoio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR). Os recursos são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no valor de R$ 3 milhões para implantação de atividades que pretendem multiplicar soluções práticas na recuperação de áreas degradadas, ampliando o benefício e reduzindo uma das áreas mais degradadas do Nordeste.
fonte: meio norte

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Quadrilha do assalto ao BB de Curimatá em 2011 é condenada pela Justiça


Delegado Paulo Nogueira presidiu o inquérito e comemora o resultado.

A quadrilha acusada de assaltar a agência do Banco do Brasil de Curimatá em junho de 2011 foi condenada a penas que variam de 9 a 11 anos e 8 meses de prisão. A decisão do juiz Juscelino Norberto da Silva Neto, da comarca do município a 775 quilômetros de Teresina, foi proferida no dia 9 de abril. 

Caroline Oliveira/Cidadeverde.com
Delegado Paulo Nogueira presidiu inquérito

A prisão foi realizada pela Comissão Investigadora do Crime Organizado - Cico -, tendo inquérito presidido na époc apelo delegado Paulo Nogueira. A denúncia foi oferecida pelo promotor Assuero Stevenson Oliveira. Todos os integrantes foram presos em flagrante e mantidos assim até o julgamento. 

“Creio que esse é o primeiro caso que quadrilheiros dessa periculosidade foram mantidos presos até a sentença penal condenatória. Foi um trabalho árduo e célere da Polícia Judiciária, do Ministério Público e do Poder Judiciário”, comemora Paulo Nogueira, criticado durante as investigações do Caso Fernanda Lages. Hoje ele trabalha na Delegacia Especializada de Repressão a Crimes de Trânsito.

Foram condenados: Jaelison Silva Araújo, 11 anos de reclusão; Diego Almeida Costa, 9 anos e dois meses de reclusão; Ricardo Silva Torres, 11 anos de reclusão; Flávio de Lima Santos, 11 anos de reclusão;  Benivaldo Alves de Sousa, vulgo “Negão Benivaldo”,  11 anos:; José Nascimento Machado, vulgo “Zeca Urubu” ou “Zé de Tionilia, 11 anos de reclusão; Ivanildo Pereira dos Santos, vulgo “Neguinho de Salvador”, 10 anos e 4 meses de reclusão; Adailton Balbino de Santana, vulgo Baiano, condenado a 11 anos e 8 meses de reclusão.

“É fato que desta condenação cabe recurso e, eventualmente, pode acontecer que os assaltantes do banco de Curimatá possam conseguir na Justiça o direito a responder o processo em liberdade, antes da confirmação definitiva da sentença que os condenou, hipótese pouco provável. Contudo, ainda que isso ocorra, esse parece ser o único caso na história da Justiça do Piauí em que assaltantes de banco responderam todo o processo sem direito a liberdade provisória, o que demonstra que se houver interesse por parte das autoridades diretamente envolvidas, dificilmente a sociedade se surpreenderá com notícias, hoje corriqueiras, de que assaltantes responsáveis por roubo a banco nesse Estado foram soltos por alguma deficiência de ordem processual", acrescenta o delegado. Ele lembra que do roubo de 2009, acusados presos no ano passado já respondem em liberdade.


fonte: cidadeverde.com

Municípios recebem extras e repasse do FPM nesta sexta e na segunda-feira


Agência CNMAgência CNMOs Municípios brasileiros recebem repasses extras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira, 27 de abril. E a transferência do terceiro decêndio do mês na segunda, 30 de abril.
De extras são R$ 217.859.697,10 e do último FPM do mês R$ 1.435.208.812,09, considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) nas duas transferências. Sem o desconto destinado a Educação, os valores chegam a R$ 272.324.621,37 e a R$ 1.794.011.015,11 respectivamente.
Pelos cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o terceiro repasse do Fundo de abril é 0,3% maior do que o estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no início do mês. Se comparado ao mesmo decêndio de 2011, o crescimento é de 7,2% em termos nominais – sem o descontar a inflação no período.
Com este último repasse, os Municípios receberam R$ 5.882.710.074,80 por meio do FPM – montante 7,8% maior do que o previsto no início do mês. Já ao somar as duas transferências, terceiro decêndio mais extras, o crescimento do mês chega a 10,5% em relação ao ano passado. E o Fundo acumula R$ 23.104.441.593,71 desde o início do ano.
Agência CNMAgência CNMDe acordo com a CNM, o valor nominal do acumulado é 9% maior do que a soma do mesmo período do ano passado. Se a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB) para maio e junho se concretizar, o Fundo fechará o semestre com o acumulado de R$ 36,6 bilhões, em valores brutos. Pelos dados da Confederação, o montante que será 11,7% maior sobre o valor do mesmo período do ano passado.
Repasses Extras O repasse se referente à classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) relativas aos pagamentos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O repasse ocorre separado das parcelas tradicionais do FPM porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos.
Quando uma pessoa jurídica ou pessoa física paga a guia do Refis, a RFB classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é IR e IPI e efetua os repasses correspondentes ao FPM. O repasse extra é mais uma conquista da CNM, que lutou junto à Receita Federal para que a classificação das receitas extras seja feita de forma mais rápida.

     Veja o levantamento aqui
     Aqui os repasse extra
fonte:Agência CNM

Só lembrando que no dia 17 o Tribunal  de Contas do Estado bloqueou a conta da prefeitura de Curimatá.

Curimatá: Ministério Público consegue condenação de acusados por assalto a banco

A denúncia formulada pelo Promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira e instruída pelo Promotor de Justiça Rômulo Cordão resultou na condenação dos oito acusados por assalto a agência do Banco do Brasil na cidade de Curimatá. No dia 03 de junho de 2011, os réus invadiram o local munidos com armas de grosso calibre e intimidaram a população, rendendo os dois seguranças e efetuando disparos. Várias pessoas foram mantidas como reféns. Os assaltantes subtraíram R$ 651 mil do cofre da agência. O Ministério Público requereu a condenação de todos os denunciados por roubo qualificado e formação de quadrilha. A senteça foi expedida no dia 09 de abril pelo Juiz de Direito Juscelino Norberto da Silva Neto: as penas foram individualizadas, e variam entre 9 e 11 anos de reclusão. Juntas, as penas somam 86 anos. Todos os réus  estão presos na Casa de Custódia, em Teresina.
 

fonte:mp.pi.gov.br

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Copa Piauiense de Futebol Amador: inscrições começam na sexta-feira (27)


As inscrições para a Copa Piauiense de Futebol Amador terão início na próxima sexta-feira (27), quando a Fundação Estadual de Esportes (Fundespi) enviará às prefeituras municipais os termos de adesão à competição.

O prazo para as prefeituras efetivarem suas inscrições, através do preenchimento dos termos de adesão, se estende até o dia 11 de maio.

Finalizado o prazo, a Fundespi enviará termos de adesão às ligas ou associações dos municípios que não manifestaram o desejo de participar da competição. Para ligas e associações, o prazo de inscrição vai do dia 12 ao dia 15 de maio.

"A nossa expectativa é de que pelo menos 100 seleções participem da Copa Piauiense de 2012. Será a sétima edição da competição", comenta o coordenador do campeonato, José Monte.

A Copa Piauiense de Futebol Amador terá início em maio e deve se estender até o mês de outubro. A Fundespi premiará o primeiro colocado com R$ 20 mil e o segundo colocado com R$ 10 mil.

Maiores informações 9406-7662 ou copapiauiense2012@hotmail.com

Fonte: Ascom

terça-feira, 24 de abril de 2012

VAQUEJADA !

CONFIRA ;

Wilsão apresenta a Dilma proposta contra seca no PI : Bolsa Estiagem

Até o momento, 83 municípios do Piauí decretaram situação de emergência por conta da seca

O governador Wilson Martins apresentou durante reunião com a presidente Dilma Rousseff, demais governadores do Nordeste e os ministros da Integração Nacional, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social, em Aracaju (SE), um documento com um conjunto de propostas de combate à estiagem. O documento foi dividido em três eixos: propostas já cadastradas no Sistema Nacional de Convênios, novas propostas de curto prazo e propostas de solução definitiva para a convivência com a estiagem no semiárido.
Até o momento, 83 municípios do Piauí decretaram situação de emergência por conta da seca. O Ministério da Integração Nacional já reconheceu 66 deles. “Na prática, a estiagem comprometeu todo o semiárido piauiense, abrangendo 151 municípios, e outros que estão fora dessa região, como Curimatá”, afirmou Wilson Martins.
Dentre as ações já cadastradas no Siconv estão atendimento aos 53 municípios com situação de emergência inicialmente reconhecida pelo Governo Federal, incluindo abastecimento de água via carro-pipa, cestas básicas e ração animal (já com autorização de R$ 15 milhões pelo MI); execução da segunda etapa do programa de construção de pequenas adutoras (em 2010, foram construídos mais de 1.600 quilômetros); implantação, recuperação ou ampliação de 280 sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais dentro do programa Água para Todos; construção de 139 pequenas barragens de acumulação de água em 50 municípios (para consumo animal); implantação de 8.264 unidades modulares de irrigação como forma de estímulo à atividade produtiva.
Já entre as novas medidas de curto prazo, o governador Wilson Martins solicita a liberação do Bolsa Estiagem para 60 mil famílias, antecipação do Seguro Garantia Safra para 84 mil famílias, disponibilização subsidiada de ração e grãos para alimentação animal; liberação do Seguro Proagua; equipamento de 1.100 poços tubulares comunitários tamponados; construção de cisternas; subsídio da eletrificação rural para irrigação; liberação de financeiro (já empenhado) de obras de segurança hídrica em andamento (Barragem de Atalaia e Barragem de Serra do Brejo); liberação de emendas de bancada ao Orçamento Geral da União 2012 para construção das Barragens de Milagres e Tinguis.
As propostas de solução definitiva para a convivência com o semiárido são: captação de água subterrânea de 37 poços profundos já perfurados e tamponados no aquífero Cabeças, no Vale do Gurguéia, abrigando reservas totais de 310 bilhões de metros cúbicos de água de excelente qualidade para abastecer 600 mil pessoas em 42 municípios do semiárido; estudo de previabilidade para transposição de água do Rio São Francisco para a região semiárida no sistema Sobradinho-Paulistana.

fonte; 180 graus

TJ demite juiz de Parnaguá preso em operação acusado de vender ação


O Tribunal de Justiça do Piauí - TJ-PI - decidiu demitir o juiz substituto Carlos Henrique de Souza Teixeira, preso pela Polícia Federal na Operação Mercadores em novembro de 2010. O pleno julgou processo administrativo contra o magistrado, que era lotado na comarca de Parnaguá e foi investigado por supostamente participar de um esquema de grilagem de terras no Sul do Piauí.

Foto: Thiago Amaral

Carlos Henrique de Souza Teixeira ficou preso por cerca de um mês em Teresina. Ele foi investigado pela Polícia Federal por supostamente vender sentenças em um esquema de grilagem de terras presente em quatro estados. Na época, ele foi afastado das funções na comarca de Parnaguá por 90 dias. Seu advogado, Djalma Filho, defendeu a tese de que o juiz estava sendo perseguido.

A ação foi encaminhada pelos promotores Galeno Aristótles Coelho de Sá, Rômulo Paulo Cordão e Silas Sereno Lopes, do Ministério Público do Piauí, à Corregedoria-Geral da Justiça, que abriu processo administrativo disciplinar. O julgamento ocorreu no dia 16 de abril. O relator do caso foi o desembargador Augusto Falcão Lopes. 

Segundo a ata da sessão, o acusado e seu advogado não compareceram para defesa oral. A maioria da corte entendeu que o magistrado havia sido comunicado do julgamento decidiu realizar o mesmo. Por unanimidade, o pleno decidiu pela aplicação da pena de demissão ao juiz.

Ao final, foi recebido no plenário um pedido de vista do processo pelo prazo de cinco dias, em face de ter sido apresentada nova procuração a um outro advogado para defesa do juiz. A solicitação foi recusada pois o julgamento já havia sido encerrado.  

fonte;cidade verde

Share

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More