terça-feira, 17 de julho de 2012

Macambira diz que vai recorrer de ação que manda fechar carvoarias


Decisão da Justiça Federal mandou fechar carvoarias do sul do Estado

O secretário de Meio Ambiente, Dalton Macambira, confirmou em entrevista ao Jornal do Piauí que o Estado irá recorrer da decisão da Justiça Federal que ordenou o fechamento de carvoarias que funcionam em regiões de mata atlântica.

Segundo o secretário, os principais argumentos para contestar a decisão é o não reconhecimento de que exista mata atlântica no Piauí e que a produção de carvão na região citada não seria a atividade principal dessas carvoarias, como determina a lei.


Evelin Santos/Cidadeverde.com


"No estado de direito, a decisão judicial se cumpre e isso será feito assim que formos notificados. Vamos ver o teor da notificação e analisar junto com a Procuradoria Geral do Estado para recorrer da decisão. Concordo quando Tranvanvan [Feitosa, procurador] diz que não se pode produzir carvão como atividade principal. Estive aqui e relatei uma grande operação de fechamento de nove carvoarias, que foram multadas, embargadas e os processos contra esses proprietários encaminhamos ao MPF para abrir processo criminal. Carvoaria só é possível se for decorrente de outra atividade. Discordamos porque mata atlântica é bioma cujas condições climáticas geraram aquela vegetação pela proximidade com o Oceano Atlântico. Essa região está a milhares de quilômetros da costa brasileira. É pouco provável que exista mata atlântica no Piauí", contestou.

Ainda de acordo com o secretário, existe estudo que comprova que o Piauí não tem vegetação de mata atlântica e o governo do Estado só  irá defender os biomas reconhecidamente piauienses. "Defendemos os biomas do Piauí. Eu e governador apresentamos na Rio + 20 para reconhecer a caatinga como patrimônio nacional. Queremos é proteger os biomas que são nossos. Não aceitamos proteger nossos biomas disfarçados de outros biomas. Faço uma pergunta: porque no mapa do IBGE tem mata atlântica do lado de cá do rio Parnaíba e do lado de Timon não tem? Será pela força da família Sarney? Não queremos desenvolvimento a qualquer custo. É possível desde que a lei permita. Se ela for observada, por si só assegura a preservação do meio ambiente", questionou.




Água no semiárido

Dalton Macambira afirmou que o governo está fazendo estudo de viabilidade para o projeto Canal da Integração do Sertão Piauiense. Caso o governo federal decida retomar o eixo oeste do projeto de transposição do São Francisco, seriam duas obras que resolveriam grande parte do problema da seca no semiárido piauiense.

Pelo projeto, o canal vai da barragem Petrônio Portela em São Raimundo Nonato até Bocaina

"Esses dois projetos se complementam. Não sei se teríamos condições de captar recursos para duas obras tão grandes", disse.
fonte:cidade verde

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