PROCURADOR diz que fichas sujas estão tramando no PI

SEGUNDO ELE, INELEGÍVEIS estariam dando um jeito para burlar a legislação eleitoral este ano

O advogado e procurador do município de Teresina, Miguel Dias Pinheiro, encaminhou ao 180graus texto alertando a Justiça Eleitoral do Estado para combater um tipo de ilícito eleitoral, segundo ele corriqueiro em muitas cidades do interior.

Miguel Dias Pinheiro explica no texto que os ‘Ficha Sujas e inelegíveis estão tramando no interior para enganar o povo e burlar a lei’.

”Para a eleição de 2012, a moda começa a pegar. Políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis e, alguns, inseridos na Lei da Ficha Suja. Depois de registrados e impugnados, serão substituídos no “apagar das luzes”, faltando apenas 24 horas da eleição do dia 1º de outubro próximo.

O procurador afirma que o ato é simples e encontra muitas facildades dentro das leis. Ele acrescenta: ”A"jogada" é simples. Invariavelmente, o impugnado tem grande prestígio eleitoral e aceitação popular. Com isso, vai carregar seu “conceito” (entre aspas) até as últimas consequências. Na "hora H", será substituído por outro nome menos expressivo eleitoralmente. E sai até como vítima dos adversários! No dia da eleição, não haverá mais tempo sequer para alterar a foto do impugnado na urna eletrônica e o eleitor é passado para trás votando em outra pessoa, mas que já teve o nome registrado no Cartório Eleitoral como candidato substituto”.

SUBSTITUIÇÃO DO CANDIDATO
O procurador vai mais além e analisa a questão da substituição dos nomes. Ele argumenta: “Pretendem os ‘espertos’, com base em uma interpretação da lei por nossos tribunais, substituir o candidato que renunciar após ter sido impugnado. A substituição, no caso, poderia ocorrer até mesmo no dia da eleição ou em 24 horas antes da eleição. Assim, se algum candidato a prefeito ou vice-prefeito for declarado inelegível ou tiver seu registro negado pela Justiça Eleitoral para concorrer ao cargo majoritário nas eleições de 2012, o partido político poderá solicitar a substituição de seu nome até a véspera do pleito”.

Miguel Dias Pinheiro conclui: “Alerta-se, pois, para possíveis mazelas, possíveis fraudes nas substituições majoritárias às vésperas do pleito, quando o povo brasileiro, pensando em votar no candidato A, acaba por eleger o B. Em outra dimensão, o partido lança o A, candidato "bom de voto", porém inelegível, para eleger o B, um rejeitado pelo povo. É o eleitorado enganado e votando no bom para eleger o mal”.

Para o procurador e advogado, “a substituição do candidato nas 24 horas que antecedem as eleições não é ilegal, mas fere a soberania popular e a legalidade das eleições”.

fonte;180 graus

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