TCE-PI retira 31 nomes dos gestores da lista de inelegíveis. Confira a relação

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou uma relação com 31 nomes que foram retirados de uma antiga lista de gestores inelegíveis por causa de não aprovação de contas. Deste totaç, 38 saíram por força de mandados de segurança impetrados na Justiça e outros três porque o TCE havia comedito erro. Veja a lista.

 1 – Vitorino Tavares da Silva Neto – Mandado de Segurança nº 2012.0001.003852-2;

2 – Avelar de Castro Ferreira - Mandado de Segurança nº 2012.0001.003850-9/TJ-PI;

3 – Paulo Henrique Medeiros Costa - Mandado de Segurança nº 2012.0001.003830-3/TJ-PI;

4 – Cecílio de Sousa Neto - Mandado de Segurança nº 2012.0001.003932-0/TJ-PI;

5 – Aldi Borges dos Santos - Mandado de Segurança nº 2012.0001.003840-6/TJ-PI;

6 – Marcos Antonio Ribeiro de Sousa Almeida – Agravo de Instrumento nº 2012.0001.004068-1/TERESINA;

7 – Lucimária Moura Macedo Silva – Ação de Nulidade de Ato Jurídico nº 0000171-70.2012.8.18.0062 – Comarca de Padre Marcos;

8 – Valdo Benedito da Silva - Ação de Nulidade de Ato Jurídico nº 0000170-85.2012.8.18.0062 – Comarca de Padre Marcos;

9 – José Nilton Silva de Jesus – Ação de Conhecimento – Processo nº 141472008 – Juízo da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina;

10 – José de Oliveira Neto – Ação Declaratória de nulidade de ato jurídico – Comarca de Pimenteiras-PI;

11 – Onofre Silva Marques – Agravo de Instrumento nº 2012.0001.004095-4/TERESINA-PI;

12 – Edilberto Aguiar Marques Filho - Agravo de Instrumento nº 2012.0001.004093-0/TERESINA-PI;

13 – José Lopes Araújo - Agravo de Instrumento nº 2012.0001.004115-6/TERESINA-PI;

14 – Arinaldo Pereira de Freitas - Agravo de Instrumento nº 2012.0001.004112-0/TERESINA-PI;

15 – Gonçalo Leal dos Santos - Agravo de Instrumento nº 2012.0001.004087-5/TERESINA-PI;

16 – Joaquim de Moraes Rêgo Filho – Ação Ordinária Desconstitutiva de decisão administrativa – Processo nº 0000442-31.2012.8.18.0078 – Comarca de Valença do Piauí;

17 – Genésio de Carvalho Silva - Agravo de Instrumento nº 2012.0001.004084-0/TERESINA-PI;

18 – Alcides de Castro Macedo Neto – Ação Desconstitutiva de ato administrativo – Processo nº 0001192-29.2012.8.18.0026 – 2ª Vara da Comarca de Campo Maior;

19 – Edvar Ferreira Nunes – Mandado de Segurança nº 2012.0001.003890-0 – TJ-PI;

20 – Josenildo Lial Moreira – Ação Desconstitutiva de Ato Administrativo nº 0013984-27.2012.8.18.0140 – Comarca de Teresina/PI;

21 – Antonio Carlos Torres Santos – Ação Ordinária de Nulidade de Ato Jurídico nº 0015219-29.2012.8.18.0140 – Comarca de Teresina/PI;

22 – Celso Soares Cavalcante - Ação Desconstitutiva de Ato Administrativo nº 001570-33.2012.8.18.0140 – Comarca de Teresina/PI;

23 – Adriana Barros Cavalcante Cortez - Ação Desconstitutiva de Ato Administrativo nº 0015007.2012.8.18.0140 – Comarca de Teresina/PI;

24 – Francisco Moura de Sousa Rodrigues – Agravo de instrumento nº 19949 – Comarca de Itaueira-PI.

25 - Marco Antônio Miranda Pereira - Ação Desconstitutiva de Ato Administrativo n 000967-72.2018.818.0026 - Comarca de Campo Maior/PI;

26 - Miguel João de Sousa - Ação Desconstitutiva de Ato Administrativo n 0000201-33.2012.8.18.0086 - Comarca de Bocaina/PI;

27 - João Santana Castelo Branco Filho - Agravo de Instrumento n. 2012.0001.004226-4/Teresina;

28 - Maria Carleusa Batista dos Santos de Carvalho - Agravo de Instrumento n. 2012.0001.004124-7/Teresina;



Nome de gestor retirado da lista de prestações de contas julgadas irregulares em decorrência do acatamento pela Relatora, Consª Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins,de Recurso de Revisão com efeito suspensivo, na data de 29 de junho de 2012:

Edimar Barros Bezerra.



Nome de gestores a serem retirados da lista de gestores com contas julgadas irregulares:

O TCE/PI informa a retirada do nome da Sra. Emanuella de Carvalho Luz, da lista dos gestores cujas contas foram julgadas irregulares, tendo em vista que, por um equívoco desta Corte de Contas a mesma foi incluída na lista como gestora do FMPS, quando na verdade a mesma foi gestora do FMAS, cujas contas foram julgadas regulares, tendo sido gestor do FMPS o Sr. Francisco das Chagas dos Santos Filho.

O TCE/PI informa a retirada do nome dos Srs. Diomar Rodrigues de Carvalho e Juvenal Cardoso Guedes, da lista dos gestores cujas contas foram julgadas irregulares, tendo em vista que, por um equívoco desta Corte de Contas os mesmos foram incluídos na lista. 

Fonte:piaui hoje

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