segunda-feira, 25 de março de 2013

MPF investiga contrato assinado por ex-prefeita morta em acidente no PI


AMBULÂNCIA DE R$ 108 MIL NÃO ATENDIA a população pelo péssimo estado das estradas


A Procuradoria da República em Floriano abriu Inquérito Civil para apurar se a Prefeitura de Curimatá pode ser responsabilizada pelo problema com uma ambulância questionada no Tribunal de Contas da União no ano de 2003.
A situação apareceu durante análise das contas da ex-prefeita Estelita Guerra de Macêdo, que morreu em um trágico acidente em agosto do ano passado.
A investigação foi provocada pelo MPF em Pernambuco, que investigou contratos da empresa fornecedora, a KM Empreendimentos, a mesma empresa envolvida na CPI dos Sanguessugas.
O MPF do Piauí quer saber se a prefeitura de Curimatá desperdiçou dinheiro, já que a ambulância adquirida da empresa KM por R$ 108 mil não atendia a população devido às más condições das estradas do município.
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fonte;180 graus

sábado, 23 de março de 2013

Irregularidades no Fundeb reprovam contas da PM de Curimatá



Irregularidades no Fundeb reprovam contas de 40% dos municípios



De outubro de 2012 a março de 2013, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) reprovou 40% das contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referentes aos exercícios de 2008 a 2010. Dos 82 processos julgados, 33 tiveram julgamento de irregularidade. “O TCE está sendo mais rigoroso na ação fiscalizadora e cobrando o cumprimento da legislação, diz o conselheiro substituto, Alisson Felipe Araújo, ao explicar o aumento do número de reprovações.
Ano passado, o Piauí recebeu 1.878.866.961,64 referente ao Fundo. Esta é a soma de recursos repassados ao Governo do Estado e aos 224 municípios. Os gestores que tiveram as contas do Fundeb reprovadas também foram penalizados com multas. Nos últimos seis meses, o Tribunal também aplicou multas de 28.350 UFRs , correspondente a R$ 68.760,00 aos gestores responsáveis pela aplicação de recursos do Fundeb nos municípios. O município de Juazeiro do Piauí teve dois julgamentos de irregularidade, nos exercícios de 2008 e 2010.
Em vigor desde 2007, o Fundeb deve ser aplicado no pagamento do salário dos professores, diretores e orientadores educacionais, e pode ser usado também em atividades como o custeio de programas de melhora da qualidade da Educação, a formação continuada dos professores, a aquisição de equipamentos, a construção e manutenção das escolas.Uma das exigências da Lei é que, pelo menos, 60% dos recursos sejam aplicados na remuneração de profissionais do magistério. “ A não aplicação desse percentual mínimo não é mais tolerado pelo Tribunal, é uma falha que resulta na reprovação das contas “.
Uma das irregularidades encontradas nos processos de prestação de contas do Fundeb refere-se à contratação de professores em caráter temporário, sem a existência de um processo seletivo. A Legislação prevê a realização de seleção simplificada, como forma de garantir a imparcialidade na admissão desses profissionais. Com o descumprimento desse requisito, essas contratações são excluídas do cálculo do percentual mínimo, levando à irregularidade de julgamento das contas.
Em 2010, o Tribunal realizou,em Parnaíba, um Encontro de gestores para informar sobre o cumprimento da legislação e as conseqüências da violação no julgamento das contas do Fundeb.
Municípios que tiveram as contas do FUNDEB reprovadas:
Alto Longá, Oeiras, Cabeceiras, Flores, Juazeiro ( reprovações 2008 e 2010) ,Itaueira, Jerumenha, Canavieira, Coivaras, Matias Olímpio, Morro do Chapéu, Monsenhor Gil, Baixa Grande do Ribeiro, Porto, Francisco Ayres, Aroazes, Redenção do Gurgueia, Pio IX, Capitão Gervásio, Curimatá, Assunção do Piauí, Ribeira do Piauí, Coronel José Dias, Júlio Borges, Sebastião Leal, João Costa, Campo Alegre do Fidalgo, Tamboril, Caracol,Buriti dos Lopes, Lagoa de São Francisco e Caldeirão Grande.
SAIBA MAIS SOBRE O FUNDEB
É um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.
Com vigência estabelecida para o período 2007-2020, sua implantação começou em 1º de janeiro de 2007, sendo plenamente concluída em 2009, quando o total de alunos matriculados na rede pública foi considerado na distribuição dos recursos e o percentual de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios para a formação do Fundo atingiu o patamar de 20%.
O aporte de recursos do governo federal ao Fundeb, de R$ 2 bilhões em 2007, aumentou para R$ 3,2 bilhões em 2008, R$ 5,1 bilhões em 2009 e, a partir de 2010, passou a ser no valor correspondente a 10% da contribuição total dos estados e municípios de todo o país.

fonte:clicapiaui

segunda-feira, 18 de março de 2013

Cartórios do Piauí "sugam" riqueza da população para benefício de algumas famílias privilegiadas

Discute-se no momento a permanência de uma das práticas mais identificadas com os tempos de Brasil colônia: a transferência de poder familiar na condução dos cartórios do Estado do Piauí, um privilégio que, clãs beneficiados à parte, mostra a face maléfica do atraso, da indiferença e do desrespeito a perspectiva de ascensão social que todo filho desta terra deve carregar consigo.

O espírito democrático não pode aceitar jamais que permaneçam nas mãos de grupos familiares ungidos ainda ao tempo das capitanias hereditárias o controle de repartições como essas que são emblemáticas no estabelecimento de um clima que leva a maioria dos cidadãos comuns a pensar que se vive num lugar onde ainda existam donatários.

Comparada com o sudeste e o sul, a situação de alguns estados do nordeste é tão atrasada quanto era Portugal em relação à Inglaterra em 1808 quando a família real, enxotada por Napoleão Bonaparte, teve de se refugiar no Brasil, a sua principal colônia e de cujas entranhas extraia o sustento para manter uma corte decadente e preguiçosa.

Os cartórios de hoje no Nordeste, principalmente no Piauí, estão para a população assim como a corte refugiada de Portugal estava para o Brasil, sugando tudo que era de riqueza da população para engordar famílias privilegiadas e seus apaniguados trazidos em navios mal construídos pela incompetência da esquadra portuguesa.

Os cartórios, tal como funcionam em seu sistema de administração, passando de parente para parente, agridem princípios de igualdade, o bom senso e surgem no imaginário popular como um castelo onde só os nobres têm direito ao acesso. Esse modelo não combina como "os tempos há muito tempo", como diria um governador que concluiu o mandato recentemente.

FONTE: GP1

Fábio Novo cobra agilidade na construção de matadouros no Sul do Piauí


O deputado estadual Fábio Novo (PT) participou de reunião, nesta terça-feira (12), com o superintendente de Desenvolvimento Rural, Rubem Martins, para cobrar agilidade na construção de matadouros públicos em municípios da região Sul do Piauí. O encontro aconteceu na sede da Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR), em Teresina.
 
Devem ser beneficiados com a construção dos matadouros, os municípios de Bom Jesus, São Gonçalo do Gurgueia, Sebastião Barros, Curralinhos, Bertolínea e Cristino Castro. “Além de normalizar o abate de grandes e pequenos animais, os matadouros devem gerar novos empregos para a população local”, defende Novo.

 
A construção dos matadouros públicos é feita pelo Governo do Estado, através da SDR e Secretaria das Cidades. Ao todo, 90 matadouros devem ser construídos no Piauí, com recursos oriundos de uma operação de crédito feita pelo Governo do Estado junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
 
O superintendente Rubem Martins diz que solicitará mais agilidade no processo de licitação dos matadouros listados pelo deputado Fábio Novo. Na oportunidade, o parlamentar também reforçou a preocupação com a queda da produtividade de grãos no Sul do Piauí em razão da estiagem.

Da Editoria de Cidades

FONTE:CIDADE VERDE

Políticos discutem construção dos aeroportos de Bom Jesus e Corrente


A construção dos aeroportos de Bom Jesus e Corrente, municípios localizados na região Sul do Piauí, começa a ser definida nesta quinta-feira (14), na Secretaria Estadual de Transportes. A informação foi confirmada durante reunião entre o deputado estadual Fábio Novo, o prefeito de Bom Jesus, Marcos Elvas, e o secretário estadual de Transportes, Avelino Neiva.
 
A reunião contará com representantes da Secretaria Estadual de Transportes, Agência Nacional de Aviação Civil e Banco do Brasil – órgão executor e financiador das intervenções aéreas. O encontro definirá o cronograma das obras, bem como se o município de Bom Jesus receberá um novo aeroporto ou terá a atual estrutura apenas ampliada.

 
O deputado estadual Fábio Novo defende que tanto o aeroporto de Bom Jesus como o de Corrente são essenciais para o desenvolvimento da região Sul do Piauí. “A ampliação da aviação regional é uma das prioridades da presidente Dilma. Esses aeroportos serão muito úteis para o incremento econômico e cultural daquela região”, diz.
 
Os aeroportos de Bom Jesus e Corrente integram o “Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos”, do Governo Federal, que engloba uma série de medidas para melhorar a qualidade dos serviços e da infraestrutura aeroportuária, bem como ampliar a oferta de transporte aéreo à população. "O fortalecimento e a ampliação da aviação regional por meio de investimentos e incentivo são um dos principais objetivos desse programa", frisa o prefeito de Bom Jesus, Marcos Elvas.
 
O novo aeroporto de Bom Jesus deve ser contemplado com uma pista de pouso e decolagem de 1.900 metros, casa de passageiros, balizamento noturno, suporte do Corpo de Bombeiros e ponto para abastecimento de combustível. “Esperamos que as obras iniciem o mais breve possível”, finaliza Fábio Novo.
FONTE;CIDADE VERDE

Assaltantes cavam buraco e arrombam agência dos Correios


A agência dos Correios do município de Bom Jesus, a 632 km de Teresina, foi arrombada durante este fim de semana. De acordo com o chefe de investigação da 9ª Regional de Polícia Civil, José de Anchieta, os bandidos tiveram acesso as dependências internas após cavar dois buracos laterais nas paredes da agência. 

"Ainda não sabemos se o crime aconteceu durante a madrugada de domingo ou de hoje pois a agência é murada e só percebemos que foi arrombada quando os funcionários chegaram nesta segunda-feira (18) para trabalhar", diz Anchieta.

De acordo com o chefe de investigação, os assaltantes tiveram acesso ao cofre da empresa e levaram uma quantia ainda não revelada. "O prédio está lacrado e estamos aguardando uma equipe da Polícia Federal para iniciar as investigações", reitera.

Para dificultar a comunicação, os bandidos ainda cortaram os fios telefônicos da cidade e desativaram o alarme dos Correios.  A ação criminosa aconteceu um mês após a Secretaria de Segurança anunciar a  criação de uma força tática para combater assaltos, roubos e sequestros na região sul do Estado. 

Imagens das câmeras de segurança, no momento em que a agência foi invadida, deverão ser utilizadas para a identificação dos assaltantes. 


Onda de violência

No início da noite deste sábado (16), dois homens encapuzados invadiram um supermercado no centro de Bom Jesus, renderam a proprietária e funcionários e levaram a quantia aproximada de R$ 14 mil. 

De acordo com Anchieta, apenas um dos assaltantes entrou no escritório do estabelecimento comercial. "Eles estavam de capuz e de capacete. Um entrou e o outro ficou de guarda do lado de fora esperando", reitera.

De acordo com a proprietária do supermercado, a quantia levada só não foi maior porque o pagamento de parte dos funcionários já havia sido realizado. 

A onda de assaltos no município tem sido constante. Em fevereiro deste ano, cerca de 15 assaltantes 'fecharam' a cidade e roubaram agências dos Bancos do Brasil e Bradesco e ainda  fizeram cerca de 10 reféns.

FONTE:CIDADE VERDE

Meliantes arrombam fórum de Redenção do Gurguéia durante á noite


Em Redenção do Gurguéia, uma onda de furto e invasão de residência tem tirado a tranquilidade dos moradores. Além de várias motos furtadas no município, os ladrões fazem ações audaciosas como furto à Delegacia de Polícia (um fuzil e um revolver), residência do Padre (casa paroquial) Pastor da Assembleia de Deus além de várias outras, sempre em busca de dinheiro.
No entanto na noite de quinta-feira dia 14 a ação de arrombamento do fórum, parece se tratar de uma outra quadrilha e com outros objetivos. Os meliantes arrombaram ao todo seis portas com acesso a Sala de Distribuição, Sala de Oficial de Justiça, Sala da OAB PI, Gabinete do Juiz e Gabinete do Ministério Público.
O Oficial de Justiça Bacharel em Direito – Leonardo Freitas de Almeida – disse que está sendo feito um levantamento minucioso de todos os processos da Comarca que atualmente conta com cerca de 400 a 500. Daí então terá possibilidade de saber se algum documento fora subtraído nesta ação. Leonardo disse que pela “organização” em que ficaram as salas, estantes e pastas, supostamente trata-se de pessoas que sabiam exatamente o que queriam e onde procurar.
Ações como esta, expõem ainda mais as chagas da Segurança Pública do Piauí. Segundo o Oficial, o mesmo juntamente com a Secretária Andréia Vogado foram à Bom Jesus onde fizeram o Boletim de Ocorrência, porém naquela cidade o Delegado não estava, não havia viatura nem efetivo para fazer diligência à Redenção. Com ordem do magistrado Dr. Mário Soares Alencar que responde também pela Comarca de Redenção, o oficial passou a acionar as delegacias da região. Na área de Floriano PI a divisa com a Bahia, apenas o Delegado de Corrente se encontrava para atender a ocorrência.
Dr. Danúbio Dias da cidade de Corrente PI veio á Redenção onde fez levantamento da cena do crime e passou as informações para Delegacia de Bom Jesus responsável pela região. Se há uma investigação em curso não se pode afirmar, pois até hoje nenhum policial civil compareceu após a visita do Delegado Danúbio.
Em se tratando de Policia Militar Redenção conta com efetivo de apenas um homem.

FONTE:MEIO NORTE

segunda-feira, 11 de março de 2013

Governo investirá cerca de R$ 39 milhões em Educação Profissional este ano


Consolidar e expandir a Educação Profissional no Estado. Esta é uma das prioridades estabelecidas pelo governador Wilson Martins na área da Educação para 2013. Somados os convênios firmados em 2012 e executados este ano, e mais negociação de convênio para construção de 12 novas escolas técnicas em 2013, o Governo chegará a casa dos R$ 39 milhões em investimentos na Educação Profissional do Piauí. 



Para alcançar o objetivo de expansão, o Governo vem firmando diversos convênios com o Ministério da Educação (MEC). Só no fim de 2012, a Secretaria da Educação e Cultura do Piauí (Seduc) assegurou cerca de R$ 11 milhões para aquisição de equipamentos pedagógicos que já estão em processo de licitação e que serão distribuídos, em 2013, em escolas técnicas de todo o Estado.

Fora o convênio firmado de mais R$ 12 milhões em assistência técnica que se traduz no recebimento de equipamentos para estruturação de laboratórios, bibliotecas, quadras poliesportivas, entre outros, das escolas técnicas que estão em construção, reforma e ampliação na capital e no interior do Estado.

Além desses investimentos, o Governo está em negociação com o MEC para garantir entre R$ 15 e R$ 20 milhões destinados à construção de 12 novas escolas técnicas em 2013. Entre os municípios que serão contemplados estão os de Teresina e Bom Jesus.

“Somente com investimentos na área da Educação é que poderemos construir um Estado mais forte, sendo que através do ensino profissional estamos dando condições dos jovens se prepararem para o mercado de trabalho, sem a necessidade de se deslocarem de suas cidades de origem”, afirma o governador Wilson Martins. 

Ao longo dos últimos dois anos, o Governo vem acelerando e ampliando os investimentos em Educação Profissional. O resultado de todo esse investimento começa a chegar. No último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), das 20 escolas da rede pública estadual que se saíram bem, nove são da área da educação profissional, fora a demanda crescente por vagas em todo o Estado. Em função disso, este ano, a Seduc está ofertando 10 mil novas vagas para Educação Profissional com a perspectiva de ampliação no número de vagas para os cursos a distância.

Com uma rede de ensino profissional formada por 66 escolas técnicas distribuídas em 38 municípios, o Piauí ocupa, hoje, segundo dados do último Censo Escolar do MEC, o 3° lugar em matrículas na Educação Profissional do Nordeste e o 12° em todo o Brasil. A previsão é que mais 30 mil alunos se matriculem até o dia 15 março deste ano.

De acordo com Reinaldo Lopes, diretor da Unidade de Ensino Profissionalizante da Seduc, 2013 servirá para consolidar conquistas e ampliar a rede no Estado. “Estamos agora consolidando o que conquistamos no fim de 2012 com a assinatura desses dois convênios que juntos chegam a quase 24 milhões. Neste primeiro semestre, a meta principal é continuar as ações que vêm sendo desenvolvidas, como a entrega de novas 14 unidades, realizar a distribuição dos equipamentos pedagógicos e material para laboratórios, e trabalhar para garantir a abertura de novas vagas”, enfatiza.

Inaugurações
Como parte da agenda de inaugurações das obras de expansão do Ensino Profissional no Piauí, o governador Wilson Martins entrega, nesta sexta-feira (8), no município de Piripiri, o Centro Estadual de Educação Profissional Rural Gov. Hugo Napoleão que foi completamente reformado e ampliado. Com a obra, o Centro ofertará 400 novas vagas para o município. A escola Hugo Napoleão integra o grupo de 14 unidades cujas obras estão em fase de execução e/ou finalização, devendo ser entregues ainda no primeiro semestre.

Ainda na semana passada, o governador reinaugurou o Centro Estadual de Educação Profissional Rural, conhecido como Escola Agrícola Cônego Cardoso de São Miguel do Tapuio. Com a reforma, o Centro oferecerá um total de 600 vagas.

Entre as escolas contempladas com esta ação, estão prontas para inauguração as dos municípios de Valença, Bertolínia, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Picos e Paulistana. As outras unidades que compreendem os municípios de Cocal, Curimatá, Floriano, Pio IX, Piracuruca, Baixa Grande do Ribeiro, Barras, Esperantina, Fronteiras, Guadalupe e Santa Cruz do Piauí estão em fase de conclusão.

Além dessas cidades citadas, outros municípios também deverão ser beneficiados com a expansão da rede de educação profissionalizante ainda em 2013.

Fonte: CCOM

TCE bloqueia contas de 24 prefeituras,Curimatá é uma delas!

O bloqueio foi determinado na última sexta-feira, 8, pelo Conselheiro Luciano Nunes, que se encontrava no exercício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A decisão cumpre o disposto no art.86, IV da Lei 5888/09 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas e foi adotada em observância ao relatório de inadimplência do SAGRES.
Foram bloqueadas as contas das prefeituras de Alagoinha, Beneditinos, Betânia, Bonfim do Piauí, Capitão de Campos, Caraúbas, Caridade ,Cocal dos Alves, Curimatá, Francisco Macedo, Francisco Santos, Jurema, Marcos Parente, Nossa Senhora dos Remédios, Novo Oriente, Paquetá, Pau d’Arco do Piauí, Ribeira do Piauí, Santa Filomena,São Braz do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São João da Serra,Simões e Socorro do Piauí.
fonte:tce

sexta-feira, 1 de março de 2013

Justiça irá ouvir prefeito de Curimatá sobre processo de cassação


Durante a audiência serão ouvidas testemunhas, na presença dos advogados

O prefeito de Curimatá, Reidan Maia (PMDB) será ouvido em audiência de instrução de julgamento, na próxima segunda-feira (05), no Fórum Raimundo Lustosa Nogueira, a partir das 8h. O gestor é acusado de abuso do poder político e econômico e captação ilícita de votos referentes à campanha de 2012. 

Prefeito de Curimatá Reidan Maia

Durante a audiência serão ouvidas testemunhas, na presença dos advogados de acusação e defesa. Os supostos crimes eleitorais foram denunciados pela coligação "Unidos para mudar", liderada pelo ex-prefeito e segundo colocado nas eleições municipais, Valdeci Júnior (PSDB).

"Esta é apenas a primeira das três audiências agendadas. Estou tranquilo, pois fizemos uma campanha eleitoral limpa, dentro da lei e estaremos preparados para qualquer eventualidade", ressalta o atual prefeito e ex- presidente da Câmara de Vereadores de Curimatá. 

O segundo colocado nas eleições disse ao Cidadeverde.com que as acusações contra o prefeito são contundentes e que acredita que ao final do processo Reidan Maia seja cassado. 

Ex-prefeito de Valdeci Júnior e segundo colocado nas últimas eleições

"Estamos confiantes no processo e acreditamos que a Justiça será a nosso favor. O relator do processo é o juiz federal Sandro Elano que também foi responsável pela cassação do ex-prefeito José Arlindo da Silva Filho em 2011", ressalta Maia. 

Em Curimatá, 11 prefeitos já passaram pelo município nos últimos cinco anos. Reidan Maia explica que os problemas se acumularam mas que medidas estão sendo administradas para amenizar a situação.

"A prefeitura tem mais de 500 ações na Justiça Eleitoral, débitos junto a Eletrobras e Agespisa e outros problemas. No entanto, com muito jogo de cintura', estamos implementando ações ligada á educaçãio, saúde, infraestrutura e outros", finaliza o prefeito. 
fonte:cidade verde

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