domingo, 9 de junho de 2013

Juiz demitido pelo TJ-PI por envolvimento com grilagem recorre ao CNJ

 Defesa do ex-magistrado alega a existência de “fato novo”. 
O juiz demitido de suas funções na Comarca de Parnaguá (760 km de Teresina), Carlos Henrique de Souza Teixeira, recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reverter a decisão imposta pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). 

Teixeira alega que o processo administrativo que o demitiu “foi baseado em denúncia falsa e com provas amplamente ilegais e falsas”. O ex-magistrado foi demitido em abril de 2012 e somente este ano recorreu ao CNJ. 

Embora a ação contra Carlos Henrique de Souza Teixeira tenha sido julgada somente dia 14 de abril do último ano, ele já estava afastado de suas funções desde 2010. O ex-magistrado foi demitido sem direito a aposentadoria proporcional. 

O afastamento ocorreu porque Carlos Teixeira ainda não tinha o benefício de vitaliciedade, que só é concedido após três anos de trabalho sem o envolvimento de processos administrativos ou criminais. 
- O então magistrado, Carlos Henrique de Souza Teixeira (lado direito), foi condenado por envolvimento com uma quadrilha de grileiros. (Foto: Tiago Amaral).
Carlos Henrique de Souza Teixeira foi preso na Operação Mercadores, deflagrada pela Polícia Federal em 2010, em conjunto com o Ministério Público Estadual (GAECO-Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado) e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Na época, ele foi acusado de integrar uma quadrilha de grilagem de terras. 

A Polícia Federal descobriu durante as investigações que a quadrilha, formada por outras 10 pessoas, iria lucrar cerca de R$ 30 milhões com a venda das terras. O esquema teria alterado a documentação de mais de 5.000 quilômetros quadrados. 

As terras localizadas no extremo sul do Piauí eram registradas em cartórios das cidades de Avelino Lopes, Gilbués e Parnaguá. Para se ter uma idéia a área equivale a quatro vezes o município do Rio de Janeiro. 

Uma das alegações da defesa é a de que o processo administrativo disciplinar foi iniciado “através de uma denúncia atribuída a pessoa de Anivam Gomes Cardoso, à Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e por uma investigação promovida pelo Grupo Estadual de Combate ao Crime Organizado do Piauí (GAECO), conforme relatório do julgamento do PAD”. 

Porém, argumentam, que Anivam não existe. “Não realizaram qualquer diligência para certificar a veracidade da denúncia anônima e encontrar Anivam, já que inexistia nos autos sua qualificação, comprovante de endereço, ou qualquer outro meio que pudesse individualizá-la, conforme prevê a Carta Magna”, sustentam. 

“Após exaustiva procura por Anivam pelo revisando (o magistrado) nas Ruas de Corrente-PI, este não pode provar que essa pessoa não residia na Cidade de Corrente-PI. Por essa razão recorreu o revisando ao TER-PI, porém, faltava a data do nascimento de Anivam e o nome de sua mãe, em vão, não pode provar o alegado”, continua. 

O "Fato Novo""A defesa do ex-magistrado sustenta, porém, que depois de quase “03 anos de busca”, Carlos Henrique de Souza Teixeira “conseguiu localizar Anivam, na cidade de Palmas-TO. Ela é servidora pública concursada da Secretaria de Segurança Pública desse Estado, lotada na Diretoria Financeira”. 

“(...) Após levar ao conhecimento de Anivam a denúncia realizada na Ouvidoria do TJ-PI casou-lhe perplexidade, pois ela afirma que jamais realizou qualquer denúncia. (...) Indignada com essa informação, Anivam se dirigiu à delegacia e informou em Boletim de Ocorrência que estava há anos sofrendo com o uso indevido de seu nome dados por falsários, que jamais fez qualquer denúncia ao TJ, que nunca viu ou ouviu falar do Sr. Carlos Henrique Souza Teixeira”, diz a peça entregue ao CNJ. 

A "autora da denúncia" O magistrado, através de sua defesa, sustenta ainda que quem fez a denúncia foi uma pessoa conhecida por Lidiane, que a fez de forma anônima, "fato comprovado nas degravações da Operação Mercadores". 

“O Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado, GAECO-PI e A farsa do Pedido de providência 334.2010, o promotor do GAECO Dr. Rômulo Paulo Cordão, em conversa telefônica com Lidiane, não só afirma saber que ela é autora da denúncia anônima atribuída a ‘Anivam’, como também a instrui a continuar mentindo sobre a origem da denúncia”, subscreve. 

“Rômulo pergunta em relação a aquela questão sobre a denúncia...Lidiane diz que falam e que ele disse que tem certeza de que fui eu...mas respondi nada a eles...Rômulo diz que é bom manter esta posição”, diz trecho da degravação apresentado ao CNJ como prova material da suposta ilicitude existente no processo.

fonte:portal az

De barco, Wilson Martins joga peixes na barragem de Algodões II

O governador Wilson Martins (PSB) cumpriu agenda durante toda esta sexta-feira (07) na região de Curimatá, distante 775 Km de Teresina. Martins entregou obras e assinou ordens de serviço. Além disso, entregou  40 kits de irrigação por gotejamento e 20 kits de piscicultura.

Francisco Gilásio/Ccom

Durante a entrega, que aconteceu na barragem Algodões II, aproximadamente 20 quilômetros do Centro de Curimatá, Wilson Martins destacou a importância de levar às famílias produtoras condições de produção no período de estiagem. “Com essa nova cultura conseguimos mudar a forma de produzir das famílias, garantimos a produção de hortifrutis, melancia, melão e outros. Outra grande vantagem desta cultura é que a irrigação acontece por gotejamento, o que impede o desperdício de água durante o processo. Além disso, investimos aqui na piscicultura entregando material e ração para a produção do primeiro ciclo”, pontuou.

A bordo do barco motorizado, juntamente com o secretário Rubem Martins e o deputado federal Marcelo Castro, Wilson Martins lançou nos tanques-redes os primeiros alevinos do kit. Além do barco motorizado, colete salva-vidas, plataforma, fábrica de gelo - com capacidade de produção de 50 quilos de gelo por dia, e ração para alimentação do primeiro ciclo de alevinos.

Os kits de irrigação foram entregues ao padre Adairton Coelho, presidente da Associação Educandário Nossa Senhora do Bom Sucesso, que enfatizou a importância de aliar o potencial humano ao potencial natural em prol da melhoria da qualidade de vida do homem. “Esse projeto é muito positivo. É de fundamental importância aliar a capacidade intelectual humana, os recursos públicos à natureza para garantir o bem-estar do ser humano. Com esses kits, a água dessa barragem e mão de obra que já temos produziremos peixes para abastecer a cidade de Curimatá e cidades vizinhas e estaremos dando dignidade às famílias produtoras”, destacou.

Para o piscicultor Isidório Cardoso, com os kits, a produção de peixe irá crescer. “Essa é uma ótima ajuda. Vamos produzir muito peixe e abastecer nossa cidade, ter uma renda segura”.


Ainda na barragem Algodões II, foram entregues 20 unidades do kit de irrigação por gotejamento ao prefeito do município de Curimatá, Reidan Kleber, e 20 ao prefeito de Júlio Borges, Manoel Camelo. Cada kit cobre uma área de até 500 m² e custaram R$2.307,73. “O Governo do Estado do Piauí vem trazendo transformação para nossa região. Além desses kits, já inauguramos uma escola modelo com 17 salas de aula e o governador já garantiu a construção de um matadouro público e da reforma do nosso Hospital Regional”, disse Reidan Kleber.

O secretário do Desenvolvimento Rural, Rubem Martim, destacou que a entrega desses kits fazem parte das ações da SDR de fortalecimento da agricultura familiar. “São mil kits que serão entregues. O governador Wilson Martins tem dado muita atenção ao desenvolvimento desses arranjos produtivos. Hoje, Curimatá e Júlio Borges estão recebendo 20 kits cada e assim que mostrarem a produtividade, já estamos autorizados a entregar mais 20 kits”, esclareceu.

O deputado federal Marcelo Castro pontuou o incentivo aos agricultores familiares e piscicultores como fundamentais para o desenvolvimento do Piauí. “O Piauí marcha para o progresso e desenvolvimento econômico. Ajudei na construção dessa barragem e estou muito feliz por hoje acompanhar o governador na entrega desse material, que será de grande utilidade para essas famílias. São provas do investimento no crescimento do nosso Estado”, disse.

Ordens de Serviço

Durante o evento de inauguração, Wilson assinou duas ordens de serviços. A primeira autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a iniciar a construção do matadouro público em Curimatá. E a segunda ordem autoriza a licitação para o revestimento asfáltico de 84 quilômetros da PI 257, que liga o município de Redenção do Gurguéia a Curimatá, orçado no valor de R$ 8.644.183,64.

fonte;cidade verde

Curimatá e Júlio Borges recebem kits de psicultura do governo

O governador Wilson Martins implantará, na próxima sexta-feira (7), o Programa de Fortalecimento de Infraestrutura da Piscicultura, nos municípios de Curimatá e Júlio Borges. A entrega dos kits tem como objetivo fortalecer a base da cadeia produtiva da piscicultura no Estado. A iniciativa é custeada com recursos do tesouro estadual, através da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural (SDR).


“Quando pensei neste programa, visualizei um projeto que levasse emprego e renda para os pequenos produtores, a partir de um arranjo produtivo simples de cuidar e que trouxesse lucro rápido. Quero que esses produtores agarrem esta oportunidade e comercializem o peixe, partindo do aprimoramento da técnica que lhes é ensinada pelos técnicos do Governo”, ressalta Wilson Martins.

Dentre os equipamentos que compõem o kit estão: tanques-rede, boias, bombas plásticas, caixas térmicas, balança, alevinos, coletes salva-vidas, máquinas de fabricação de gelo e freezer horizontal. No programa também está incluso o custeio de insumos, suprindo com infraestrutura pública a melhoria das condições de produção, comercialização e gestão das atividades aquícolas e correlatos.

Inauguração de reforma e ampliação de escola

Durante agenda em Curimatá, Wilson Martins também descerra a placa inaugural de reforma e ampliação da Unidade Escolar Desembargador Amaral. A obra é de responsabilidade da Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Na oportunidade, o governador também assina convênio para a construção de 27 quilômetros de estrada vicinal do trecho que liga o município de Júlio Borges ao povoado Vereda. A obra será executada pela Secretaria Estadual dos Transportes (Setrans).

Além da assinatura do convênio, Wilson visitará as obras de pavimentação asfáltica da BR-235, no trecho que liga as cidades de Santa Filomena a Gilbués. A obra retira do isolamento a cidade de Santa Filomena, a mais de 900 quilômetros de Teresina, integrando-a comercialmente ao restante do Piauí. Na construção da rodovia estão sendo aplicados recursos no valor de R$102 milhões. A primeira etapa, de 60 quilômetros, ligando a BR 235 ao sopé da serra, já está praticamente concluída.

fonte;cidade verde

Parque Nacional Serra das Confusões ganha estrutura para receber turistas

O local deve receber vias pavimentadas, centro de visitação e guaritas
As obras de pavimentação das vias de acesso para o Parque Nacional Serra das Confusões, localizado a cerca de 620 Km de distância de Teresina,  já começaram. É o que informa o Governo do Estado que ainda explica que estão sendo feitas outras obras de estruturação no parque. Segundo Paulo César Rodrigues, da Coordenadoria de Projetos do Governo do Piauí, no processo de estruturação do Parque Nacional Serra das Confusões já foram construídos o centro de visitação e guaritas, faltam os equipamentos para funcionamento. Ele informa que, no momento, está sendo elaborado o projeto para construção das passarelas. Administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conversação da Biodiversidade (ICMBio), o parque tem uma área de 823.837 hectares, sendo o maior parque do Piauí e da região Nordeste. Criado em outubro de 1998, o Parque é uma unidade de conservação brasileira e abrange os municípios de Alvorada do Gurguéia, Bom Jesus, Brejo do Piauí, Canto do Buriti, Caracol, Cristino Castro, Curimatá, Guaribas, Jurema, Redenção do Gurguéia, Santa Luz e Tamboril do Piauí. O Parque Nacional Serra das Confusões tem suporte do Programa Brasil Próximo, da Presidência da República, que atua em diversas regiões do Brasil que atende comunidade das cidades com orientações para receber turistas. Com o Programa Brasil Próximo, a proposta é fazer um link entre Serra das Confusões e Delta do Parnaíba. Segundo Paulo César, o Programa desenvolve trabalho social e turístico com abrangência de municípios do entorno do parque.

fonte:capitalteresina.com.br

Governador inaugura prédio da Unidade Escolar Desembargador Amaral



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fonte;180 graus

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